Câmara de São Sebastião debate saúde pública, obras e valorização de servidores em sessão ordinária

A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na noite desta terça-feira (5), sessão ordinária no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos marcada por debates sobre saúde pública, valorização de servidores municipais, fiscalização de obras públicas e apresentação de novos projetos de lei.

Sob a presidência do vereador Edgar Celestino, os vereadores aprovaram requerimentos relacionados à mobilidade urbana, atendimento na rede municipal de saúde, alimentação de servidores, esporte inclusivo, fiscalização de contratos públicos e manifestações de pesar.

Saúde pública domina debate na Câmara

Um dos principais temas da sessão foi o requerimento 97/2026, de autoria do vereador João Paulo Teixeira e aprovado pelo plenário, cobrando providências para a Unidade de Saúde da Família (USF) Juquehy I.

O parlamentar questionou a redução do quadro médico, o fechamento da farmácia da unidade e problemas relacionados ao atendimento de vacinação. Teixeira também criticou a necessidade de deslocamento de moradores até outra unidade para retirada de medicamentos.

Durante o debate, o vereador Professor Alex Damasceno criticou a condução da Fundação Municipal de Saúde. O parlamentar também questionou a abertura de novas unidades sem reforço estrutural.

O vereador Pedro Renato afirmou que já havia realizado cobranças anteriores relacionadas à unidade. Pedro Renato também destacou problemas de acesso durante períodos de chuva. Segundo o vereador, enchentes anteriores provocaram prejuízos na unidade.

A vereadora Maria Angela afirmou que a unidade possui estrutura para vacinação, mas enfrenta falta de profissionais.

O vereador Daniel Soares também criticou a situação do atendimento na rede municipal de saúde. Segundo ele, moradores têm madrugado em filas para conseguir atendimento.

Câmara aprova requerimento sobre valorização dos agentes de trânsito

Outro tema debatido foi a valorização dos agentes de trânsito do município. O presidente da Câmara, vereador Edgar Celestino, apresentou o requerimento 94/2026, aprovado pelo plenário, solicitando estudos para atualização das atribuições, mudança de nomenclatura e valorização salarial da categoria.

“É uma categoria que merece todos os meus parabéns pelo trabalho que presta à cidade, pelo empenho, profissionalismo”, afirmou Celestino.

Requerimento pede alimentação para servidores do Hospital de Boiçucanga

A vereadora Enfermeira Maria Angela também teve aprovado requerimento solicitando estudos para implantação de almoço aos servidores do Hospital de Boiçucanga, nos mesmos moldes já adotados no Hospital do Centro.

A parlamentar argumentou que profissionais da Costa Sul enfrentam custos mais elevados com alimentação.

Requerimento propõe aulas de surf inclusivo

Ainda durante a sessão, a vereadora Enfermeira Maria Angela apresentou requerimento, aprovado pelos vereadores, propondo aulas de iniciação ao surf na piscina do CAE do Pontal da Cruz para crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Durante a discussão, o vereador Professor Alex Damasceno criticou a falta de valorização de atletas locais.

“São Sebastião não tem o hábito de valorizar os seus atletas, suas joias”, declarou.

Vereadores cobram esclarecimentos sobre obras paralisadas

A vereadora Henriana Lacerda apresentou requerimentos, aprovados em plenário, cobrando esclarecimentos sobre a paralisação da obra da unidade escolar com ginásio esportivo em Maresias e sobre a obra do Centro de Formação de Professores, em Boiçucanga.

Durante a discussão, Henriana afirmou que os requerimentos surgiram após denúncias envolvendo obras públicas inacabadas.

A parlamentar também criticou a ausência de informações no Portal da Transparência.

Projetos de lei são apresentados e seguem para análise

Durante o expediente, vereadores apresentaram novos projetos de lei, que foram lidos em plenário e encaminhados às comissões permanentes da Câmara para análise e emissão de pareceres.

O vereador Tião da Solange apresentou o Projeto de Lei 38/2026, que altera a denominação da Travessa 2 da Rua Antônio Serafim Fidêncio, em Maresias, para Rua Gilson Barbosa dos Santos.

A vereadora Henriana Lacerda apresentou o Projeto de Lei 40/2026, que institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no município de São Sebastião.

A proposta prevê ações de conscientização, acolhimento, orientação e fortalecimento de políticas públicas voltadas às famílias atípicas.

Já o vereador Professor Cardim apresentou o Projeto de Lei 41/2026, que cria o Programa Municipal de Assistência Integral ao Paciente com Diabetes Mellitus Tipo 2 e Obesidade.

Também tramitaram durante a sessão pareceres favoráveis de projetos já em andamento na Casa, entre eles propostas ligadas à regulamentação de estacionamento de bicicletas e à concessão onerosa de espaços públicos voltados ao turismo náutico e às comunidades caiçaras.

Tribuna livre destaca Festival Felino

Após o encerramento da sessão, o produtor cultural Luciano Draetta utilizou a Tribuna Professor Dr. José Machado Rosa para apresentar a 9ª edição do Felino – Festival de Artes do Litoral Norte. O evento acontece entre maio e junho em cidades da região.

“A valorização da cultura é uma forma de fortalecimento da identidade da população”, afirmou o produtor cultural.