Governo de SP abre eleição para representantes da sociedade civil na gestão do Litoral Norte
Entidades interessadas têm até 16 de outubro para se cadastrar; eleição está prevista para 2 de dezembro e definirá 16 representantes para o biênio 2027-2029.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) abriu o processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil que vão integrar o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco-LN) no biênio 2027-2029. As entidades interessadas têm até 16 de outubro para realizar o cadastramento. A eleição será realizada em 2 de dezembro de 2026.
O colegiado reúne representantes do poder público e da sociedade civil para discutir e contribuir com a gestão da zona costeira de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Gerco-LN terá 16 representantes da sociedade civil
Para o próximo biênio, serão escolhidos oito representantes titulares e oito suplentes da sociedade civil organizada. A composição do grupo é tripartite, com participação de órgãos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil.
O processo é conduzido pela Diretoria de Planejamento Ambiental (DPLA) da Semil, responsável pela Secretaria Executiva do Gerco-LN.
Segundo a diretora de Planejamento Ambiental da Semil, Márcia Itani, a participação da sociedade civil permite incorporar diferentes conhecimentos, demandas e perspectivas do território às decisões relacionadas ao gerenciamento costeiro.
A política de gerenciamento costeiro busca conciliar a proteção ambiental, a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável. Entre as atribuições dos grupos setoriais estão a discussão e a elaboração de instrumentos como o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) e os Planos de Ação e Gestão, além do acompanhamento de informações, monitoramento e controle da região.
Quem pode participar da eleição
Podem se cadastrar entidades com atuação comprovada na área de abrangência do Litoral Norte e pelo menos um ano de existência formal.
O processo contempla diferentes segmentos da sociedade civil, entre eles:
- Universidades e instituições de ensino superior e pesquisa;
- Entidades de defesa do meio ambiente;
- Representantes dos setores econômicos;
- Pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais;
- Associações comunitárias e de defesa de interesses sociais;
- Entidades de direitos difusos e interesses profissionais;
- Representantes dos setores de esporte, lazer e turismo.
Confira o calendário eleitoral
O processo eleitoral segue o cronograma estabelecido em edital.
- 14 de setembro a 16 de outubro de 2026: cadastramento das entidades interessadas;
- 13 de novembro de 2026: divulgação da relação das entidades aptas a concorrer;
- 2 de dezembro de 2026: eleição dos representantes da sociedade civil.
Como fazer o cadastro
Para participar, a entidade deve preencher o formulário disponível no Portal GERCO e apresentar a documentação exigida no edital, incluindo estatuto social, ata de fundação, ata de posse da diretoria, CNPJ, documentos do representante e comprovação de atuação no Litoral Norte.
O cadastramento deve ser realizado até 16 de outubro.
Acesse o formulário e o edital: Portal GERCO – Cadastro da sociedade civil
