São Sebastião restringe obras barulhentas perto de hotéis aos fins de semana e feriados

Novo decreto assinado pelo Prefeito Reinaldinho proíbe atividades de alto impacto sonoro em um raio de 500 metros de meios de hospedagem licenciados e prevê multas de até R$ 384,2 mil

O prefeito de São Sebastião, Reinaldo Moreira Filho, regulamentou novas regras para limitar a realização de obras com elevado impacto sonoro nas proximidades de meios de hospedagem durante sábados, domingos e feriados. A medida busca equilibrar o crescimento urbano com a preservação da qualidade de vida dos moradores e fortalecer o turismo, uma das principais atividades econômicas do município.

Pelas novas normas, ficam proibidas, em um raio de até 500 metros de hotéis, pousadas e demais meios de hospedagem regularmente licenciados, atividades que gerem altos níveis de ruído, como concretagens, fundações, perfurações, demolições, terraplenagens, utilização de maquinário pesado e operações de carga e descarga de materiais.

Fiscalização será reforçada

O decreto também amplia os instrumentos de fiscalização do município. Entre as penalidades previstas estão advertência, embargo da obra, cassação da licença, interdição da atividade e aplicação de multas que variam de 100 a 10 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps).

Com base no valor da Ufesp em 2026, as multas podem variar de aproximadamente R$ 3,8 mil a R$ 384,2 mil, conforme a gravidade da infração, reincidência, porte da obra e impacto causado. Em caso de reincidência, a penalidade será aplicada em dobro.

A regulamentação mantém autorizadas apenas obras emergenciais, serviços essenciais e intervenções previamente autorizadas pelo poder público.

Desenvolvimento com planejamento

Segundo o prefeito Reinaldinho Moreira, o objetivo é garantir que o crescimento da cidade ocorra de forma organizada, sem comprometer a qualidade de vida e a vocação turística de São Sebastião.

“São Sebastião cresce de forma acelerada e isso é positivo. Mas esse crescimento precisa acontecer com responsabilidade. O turismo é uma das principais atividades econômicas do município e merece regras que garantam conforto aos visitantes e qualidade de vida aos moradores, sem impedir o desenvolvimento da cidade“, afirmou.

Demanda antiga do setor turístico

De acordo com a Prefeitura, a regulamentação atende a uma reivindicação recorrente de moradores, visitantes e empresários do setor de hospedagem, que convivem com o aumento das obras em uma cidade em constante expansão e com fluxo turístico durante todo o ano.

A expectativa é reduzir conflitos entre construção civil e atividade turística, oferecendo maior previsibilidade para investidores e preservando a tranquilidade das áreas mais procuradas pelos visitantes.

Além de disciplinar a emissão de ruídos, o decreto estabelece um novo parâmetro para o desenvolvimento urbano do município, conciliando crescimento econômico, bem-estar da população e valorização do turismo.

“São Sebastião não quer apenas receber mais turistas. Quer oferecer uma experiência melhor para quem escolhe a cidade como destino. Crescer é importante, mas crescer com planejamento, respeito às pessoas e responsabilidade é o que garante uma cidade cada vez melhor para morar, investir e visitar“, destacou o prefeito.

Com a nova regulamentação, a administração municipal reforça o compromisso de promover um crescimento urbano sustentável, preservando o direito ao descanso, a convivência entre moradores e empreendedores e a qualidade da experiência de quem visita São Sebastião.