Câmara Municipal de São Sebastião realiza 3ª Sessão Ordinária do biênio nesta quinta (19)
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta quinta-feira (19), às 18h, a 3ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos. A sessão é aberta ao público e terá transmissão pelos canais oficiais do Legislativo.
Mobilidade, saúde e infraestrutura em pauta
A pauta do Expediente contempla requerimentos voltados à mobilidade urbana, saúde pública, meio ambiente, infraestrutura e valorização dos servidores municipais.
Entre os destaques, o presidente Edgar Celestino solicita informações sobre a elaboração de plano de intervenção viária junto ao DER no acesso à Rua José Paulino Ferreira, na Rodovia SP-55, no bairro da Enseada, na Costa Norte do município.
A vereadora Enfermeira Maria Angela requer estudos para criação de ações institucionais voltadas à promoção e ao cuidado da saúde mental dos profissionais da rede municipal.
Também constam na pauta requerimento do vereador Tião da Solange, propondo ação conjunta entre as secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos; indicação do vereador Professor Alex Damasceno para implantação de bueiros inteligentes com cestas coletoras e sensores de monitoramento; pedido do vereador Diego Nabuco sobre fornecimento de EPIs e ferramentas aos servidores do PEAD; e solicitação do vereador Daniel Simões para implantação de bicicletário no bairro do Cascalho, em Boiçucanga.
Projetos de Lei do Executivo
Dois Projetos de Lei de autoria do Executivo serão lidos em plenário. O PL nº 05/2026 autoriza, em caráter excepcional, a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Novo PAC Saúde e do FIIS-Saúde, para construção das Unidades de Saúde da Família (USF) do Varadouro e de Maresias.
Já o PL nº 06/2026 autoriza o município a contratar operação de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.
Não há matérias previstas para a Ordem do Dia.
