São Sebastião sanciona Taxa de Preservação Ambiental (TPA) que entra em vigor em 2026
Nova legislação prevê cobrança eletrônica nos acessos ao município, com valores destinados integralmente à preservação ambiental e manutenção urbana. O
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Política
Câmara de São Sebastião realiza audiência pública e aponta déficit de R$ 197,8 milhões no segundo quadrimestre de 2025
Transparência fiscal foi destaque na apresentação das metas pela Secretaria da Fazenda A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta
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Câmara de São Sebastião vota criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) nesta terça
Projeto de Lei Complementar prevê cobrança de taxa sobre veículos que ingressarem na cidade, com valores diferenciados por categoria A
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Câmara de Caraguatatuba realiza primeira audiência pública para discutir a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (25/09), às 18h, a primeira audiência pública para debater com a população
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CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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Sessão da Câmara de São Sebastião terá pauta sobre segurança, meio ambiente e homenagens nesta terça (23)
Pauta inclui requerimentos sobre primeiros socorros, videomonitoramento, práticas de saúde e homenagens A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta
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Reportagens apontam sanção da esposa de Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky nesta segunda (22)
Reportagem da Reuters afirma que o governo dos Estados Unidos sancionou nesta segunda-feira (22), Viviane Barci de Moraes, esposa do
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Câmara de São Sebastião realiza audiências públicas de prestação de contas da Saúde e Fazenda em setembro
População poderá acompanhar detalhamento dos investimentos e execução orçamentária do município A Câmara Municipal de São Sebastião realiza neste mês
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PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas
Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe
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Caraguatatuba envia à Câmara projeto que cria Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos
Prefeitura destaca que medida é obrigatória por lei federal e evita perda de repasses da União A Prefeitura de Caraguatatuba
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