Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o
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Política
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro
Um novo Projeto de Lei (PL 4398/24), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe o aumento da pena máxima
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Câmara Municipal realiza audiência pública sobre reforma administrativa nesta quarta-feira (16) em Caraguatatuba
A Câmara Municipal de Caraguatatuba deu início, nesta segunda-feira (14/4), às Audiências Públicas sobre o Projeto de Lei nº 06/2025,
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Reinaldinho Moreira apresenta balanço dos 100 dias de gestão em São Sebastião com foco em saúde, educação e infraestrutura
A Prefeitura de São Sebastião, sob a liderança do prefeito Reinaldinho Moreira, completa os primeiros 100 dias de gestão com
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Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara
Texto recebeu sugestões de governadores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal
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PGR envia ao STF parecer contra prisão de Bolsonaro. Manifestações pacíficas não é crime, diz Gonet
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de
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MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia em São Sebastião
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente Jair
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Brasil e Vietnã firmam plano para implementar parceria estratégica
Lula está em visita de Estado ao país asiático Brasil e Vietnã firmaram, nesta sexta-feira (28), um plano de ação para
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Sobretaxas vão prejudicar os próprios Estados Unidos, diz Lula
Presidente criticou novas medidas protecionistas de Donald Trump Ao encerrar uma visita de Estado ao Japão, na noite desta quarta-feira
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Últimos dias para participar da Consulta Pública Eletrônica sobre o planejamento municipal em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela reforça que os moradores têm até o dia 30 de março para participar da Consulta Pública
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