Câmara de São Sebastião debate obras públicas, proteção às mulheres e incentivo ao surf em sessão desta terça-feira
Vereadores apresentam requerimentos sobre infraestrutura, lazer, meio ambiente e políticas públicas durante a 15ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (12) a 15ª Sessão Ordinária da 16ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta reúne requerimentos voltados à infraestrutura urbana, políticas públicas sociais, esporte, proteção às mulheres, meio ambiente e fiscalização de obras públicas no município.
Motoboys, violência doméstica e preservação ambiental estão entre os temas debatidos
Entre os requerimentos apresentados no expediente, o presidente da Casa, vereador Edgar Celestino, solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de implantação de um centro de apoio aos motoboys em São Sebastião.
A vereadora Maria Angela protocolou requerimento pedindo estudo intersetorial para mapear fatores de risco relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher no município.
Já o vereador João Paulo Teixeira requer informações e providências para criação de um Parque Municipal na área do manguezal da Enseada e do Canto do Mar, na Costa Norte.
Lazer, esporte e proteção à infância também entram em pauta
O vereador Professor Glauber solicita informações sobre a implantação de um parquinho infantil no Centro de Apoio Educacional (CAE) do Jaraguá.
Na área esportiva, o vereador Tião da Solange cobra esclarecimentos da Secretaria de Esportes sobre investimentos, programas de incentivo e planejamento voltados ao surf no município.
O vereador Professor Cardim apresentou dois requerimentos: um sobre ações de prevenção e combate à violência sexual contra menores e outro solicitando cronograma de estudos para instalação de equipamentos de lazer em parques e praças públicas.
Henriana Lacerda cobra esclarecimentos sobre obras paralisadas
A vereadora Henriana Lacerda protocolou requerimento solicitando a convocação do secretário municipal de Obras Públicas, Luiz Eduardo, para prestar esclarecimentos sobre obras públicas paralisadas, inacabadas, abandonadas ou com indícios de má execução em São Sebastião.
Ela também pede informações e providências sobre a reforma da área de lazer e do campo sintético do bairro Olaria.
APAMI recebe moção de reconhecimento
Durante a sessão será realizada a leitura da Moção nº 7/2026, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, em homenagem à APAMI – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância pelos relevantes serviços prestados à saúde e assistência social desde sua fundação, em 14 de dezembro de 1951.
Projeto propõe mais transparência em obras públicas
Também será lido o Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que estabelece critérios de transparência, planejamento e priorização para o início de novas obras públicas em São Sebastião.
Ordem do Dia inclui mudanças em concessão de espaços públicos
Na Ordem do Dia, os vereadores analisam o Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 2.323/2015, referente à concessão onerosa de espaços públicos.
Também será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026, da vereadora Enfermeira Maria Angela, que cria a Comenda “Florence Nightingale – São Sebastião” no âmbito do Legislativo municipal.
