Câmara de São Sebastião analisa temas da saúde, educação, infraestrutura, mobilidade, turismo e meio ambiente nesta terça (18)
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza sessão nesta semana com uma pauta composta por 26 proposições, entre projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. A reunião será presidida pelo vereador Edgar Celestino, presidente do Legislativo.
As matérias em análise tratam de temas como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade, esporte, turismo, meio ambiente, acessibilidade e bem-estar animal.
Projetos de lei incluem recursos para a saúde
Entre as propostas encaminhadas pelo Poder Executivo estão os Projetos de Lei nº 67, 68, 69 e 70/2026, que autorizam a abertura de créditos adicionais destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde.
Os recursos são direcionados a ações da Atenção Primária, Atenção Especializada e do programa Farmácia Casa a Casa.
Também de autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 71/2026 propõe alterações na composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).
Já o Projeto de Lei nº 72/2026 prevê adequações na legislação relacionada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital de Clínicas.
Entre as propostas apresentadas pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 73/2026, de autoria do vereador Professor Cardim, que institui o Programa de Educação para a Posse Responsável e Segurança de Animais Domésticos.
O vereador Daniel Soares é autor do Projeto de Lei nº 74/2026, que estabelece validade por prazo indeterminado para laudos, atestados e relatórios médicos que comprovem deficiência permanente.
Os Projetos de Lei nº 75 e 76/2026, apresentados pelo vereador Renato, tratam de homenagens a personalidades ligadas à Costa Sul. As propostas denominam a creche de Boraceia como Creche Maria Luisa de Carlos Nogueira e alteram o nome da Unidade de Saúde da Família do bairro para USF Marleide Izaias Prates.
Requerimentos cobram informações sobre obras e serviços
Entre os requerimentos, o vereador Professor Glauber apresenta o Requerimento nº 177/2026, que solicita informações sobre a implantação de uma orla na Praia do Canto do Mar.
O presidente da Câmara, Edgar Celestino, é autor do Requerimento nº 182/2026, que pede informações sobre a possibilidade de realização de obras de infraestrutura e urbanização no Mirante do Varadouro.
O vereador Daniel Soares apresenta ainda dois requerimentos relacionados à infraestrutura esportiva. O nº 183/2026 solicita informações sobre a reforma e cobertura da quadra poliesportiva de Juquehy, enquanto o nº 184/2026 pede esclarecimentos sobre a reforma da Arena Cambury, incluindo a instalação de nova iluminação e de grama sintética.
A vereadora Enfermeira Maria Ângela apresenta o Requerimento nº 185/2026, que propõe estudos para a implantação do projeto Escola do Mar.
Já o vereador João Paulo Teixeira é autor do Requerimento nº 186/2026, que solicita esclarecimentos sobre as obras de drenagem e estabilização de talude na Rua Antônio Tenório dos Santos, no bairro Itatinga.
O Requerimento nº 187/2026, de autoria do vereador Professor Cardim, solicita informações sobre a implantação de um programa municipal de conscientização e combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Indicações incluem melhorias em bairros
Na lista de indicações, o vereador Daniel Soares apresenta a Indicação nº 70/2026, que propõe a oficialização de uma via pública localizada no Sertão de Cambury.
O vereador Professor Glauber é autor das Indicações nº 71, 72 e 73/2026, que solicitam a revitalização do Posto de Saúde da Enseada, a manutenção do alambrado do Campo do Estrela, no Jaraguá, e a realização de operação tapa-buraco na Rua Olavo Bilac, no Canto do Mar.
O vereador João Paulo Teixeira apresenta as Indicações nº 74 e 75/2026. A primeira propõe a instalação de bancos e de um totem ou mural informativo em frente à Arena Esportiva Wagner Aniceto de Souza, no Pontal da Cruz. A segunda sugere a instalação de televisores nos ônibus do transporte público municipal.
As Indicações nº 76 e 77/2026, do vereador Professor Cardim, propõem a instalação de lombadas nas ruas Paladino Simeão Santana, na Enseada, e Santiago, na Topolândia, além da realização de serviços de poda de árvores.
Moções homenageiam policiais e guarda-vidas
A pauta também inclui duas moções. A Moção nº 20/2026, de autoria do vereador Tião da Solange, homenageia os cabos da Polícia Militar Leonardo de Oliveira Pereira e João do Rosário Silva Filho pelo atendimento prestado a uma gestante em trabalho de parto.
A Moção nº 21/2026, também apresentada pelo vereador, reconhece o trabalho do bombeiro civil e guarda-vidas Eduardo Camarini.
A pauta da sessão está sujeita a alterações.
A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara Municipal de São Sebastião ou por meio da transmissão ao vivo disponibilizada nos canais oficiais do Legislativo sebastianense.
