São Sebastião reforça fiscalização ambiental e avança na criação de Grupo de Fiscalização Integrada
Reunião entre Prefeitura e órgãos estaduais definiu ações para ampliar a integração no combate às irregularidades ambientais; município já realizou 40 operações conjuntas em 2025
A Prefeitura de São Sebastião realizou, na última terça-feira (28), uma reunião estratégica com representantes de secretarias municipais e órgãos estaduais para fortalecer as ações de fiscalização ambiental no município. O encontro teve como principal objetivo ampliar a integração entre as instituições responsáveis pelo monitoramento e pela proteção das áreas ambientais.
Participaram da reunião equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam), Urbanismo (Seurb) e Assuntos Jurídicos (Sajur). Representando o Governo do Estado, estiveram presentes integrantes da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Fundação Florestal e do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), além da Polícia Militar Ambiental.
Grupo de Fiscalização Integrada será criado
Entre os principais encaminhamentos definidos durante o encontro está a criação oficial do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) em São Sebastião.
A proposta prevê a atuação coordenada entre os órgãos municipais e estaduais, permitindo maior eficiência nas operações de fiscalização, monitoramento e combate às ocupações e intervenções irregulares em áreas ambientalmente sensíveis.
Segundo a administração municipal, a iniciativa busca tornar as ações mais rápidas, integradas e eficazes, fortalecendo o cumprimento da legislação ambiental e a proteção do patrimônio natural do município.
Compartilhamento de informações vai agilizar ações
Outro tema debatido foi a criação de mecanismos para compartilhamento de informações entre os órgãos envolvidos.
A integração permitirá acesso mais ágil a dados sobre embargos, processos administrativos, procedimentos de demolição e demais medidas relacionadas às infrações ambientais, favorecendo uma atuação conjunta e reduzindo o tempo de resposta às irregularidades.
A expectativa é que o trabalho coordenado também proporcione maior segurança jurídica aos processos e fortaleça as ações preventivas de fiscalização.
Município intensificou operações em 2025
Os números apresentados pela Prefeitura mostram a intensificação das ações de fiscalização ambiental ao longo deste ano.
Em 2025, já foram realizadas 40 operações conjuntas, envolvendo a Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil e Fundação Florestal.
As ações resultaram em:
- 239 desmontes de estruturas irregulares;
- 89 embargos de obras e intervenções.
Do total de operações, 33 ocorreram na Costa Sul, considerada a região com maior incidência de ocorrências ambientais, enquanto cinco foram realizadas na Costa Norte e duas na Região Central.
As operações contaram ainda com apoio permanente da Secretaria de Segurança (Segur) e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), além das forças estaduais de segurança.
Objetivo é fortalecer a preservação ambiental
Com a criação do Grupo de Fiscalização Integrada e a ampliação da cooperação entre os órgãos municipais e estaduais, a Prefeitura pretende consolidar um modelo de atuação permanente voltado à preservação ambiental, ao ordenamento territorial e ao combate às ocupações irregulares.
A medida reforça o compromisso do município com a proteção das áreas de preservação, a fiscalização integrada e o planejamento de ações conjuntas para garantir o desenvolvimento sustentável de São Sebastião.
