Caraguatatuba intensifica fiscalização contra descarte irregular de lixo e entulhos e multa pode chegar a R$ 3 mil; veja os pontos de descarte
Operação prevê orientação aos moradores e aplicação de multa de R$ 3.162,60; município recolhe cerca de 3,2 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente por mês
A Prefeitura de Caraguatatuba intensificou, na segunda-feira (26), a Operação “Caraguatatuba Mais Limpa”, com ações de fiscalização e orientação para combater o descarte irregular de lixo, entulho, móveis e restos de poda em espaços públicos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Urbanismo e prevê a aplicação das penalidades previstas na legislação municipal quando forem constatadas infrações.
Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, o município recolhe, em média, 3.200 toneladas de resíduos descartados irregularmente por mês. O volume exige mobilização constante das equipes e compromete recursos que poderiam ser destinados à zeladoria e à manutenção urbana.
O descarte inadequado em calçadas, terrenos, vias públicas e áreas verdes também pode obstruir sistemas de drenagem, dificultar o escoamento da água da chuva e provocar impactos ambientais.
Multa por descarte irregular chega a R$ 3,1 mil
Durante a operação, os fiscais de posturas podem abordar os responsáveis, prestar esclarecimentos, registrar ocorrências e adotar as medidas administrativas cabíveis.
De acordo com a secretária adjunta de Urbanismo, Valéria Pelogia, a orientação sobre limpeza urbana já faz parte da rotina da fiscalização, mas a quantidade de resíduos descartados irregularmente exige o reforço das ações em campo.
A Lei Municipal nº 1.144/1980, que institui o Código de Posturas de Caraguatatuba, estabelece regras de higiene, limpeza e conservação dos espaços públicos. A multa prevista para o descarte irregular é de 630 Valores de Referência do Município (VRMs), equivalente a R$ 3.162,60.
A aplicação da penalidade depende da caracterização da infração e do cumprimento dos procedimentos administrativos cabíveis.
A operação também integra a campanha “Caraguatatuba Mais Limpa — Quando Você Participa!”, que reforça a responsabilidade compartilhada entre o poder público e os moradores na conservação da cidade.
Caraguatatuba tem quatro Ecopontos para descarte de resíduos
Os moradores podem utilizar os quatro Ecopontos disponíveis no município para destinar corretamente os materiais aceitos. Antes de levar os resíduos, é importante verificar os tipos e as quantidades permitidos em cada unidade.
Ecoponto Golfinhos
Endereço: Alameda dos Corais.
Horários: de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h; aos sábados, domingos e feriados, das 7h30 às 13h.
Ecoponto Tinga
Endereço: Avenida Rio Grande do Norte, na rua principal da Feira do Rolo.
Horários: de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h; aos sábados e feriados, das 7h30 às 13h. Não funciona aos domingos.
Ecoponto Martim de Sá
Endereço: Rua Carijós, nº 170, próximo à Praça do ParCão.
Horários: de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h; aos sábados, domingos e feriados, das 7h30 às 13h.
Ecoponto Massaguaçu
Endereço: entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e a Avenida Três.
Horários: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h; aos sábados, das 7h30 às 13h. Não funciona aos domingos.
Prefeitura orienta moradores sobre descarte correto
A administração municipal recomenda que a população não abandone resíduos em calçadas, terrenos, praças e áreas verdes, respeite os dias e horários da coleta e utilize os Ecopontos para os materiais aceitos.
Também é importante manter quintais e terrenos limpos e evitar o acúmulo de resíduos em sarjetas, bocas de lobo e outros pontos da rede de drenagem.
Os moradores podem comunicar à Prefeitura casos de descarte irregular para contribuir com a identificação dos responsáveis.
Com o reforço da Operação “Caraguatatuba Mais Limpa”, o município busca reduzir o descarte inadequado de resíduos, preservar os espaços públicos e conscientizar a população sobre a destinação correta dos materiais.
