Conselho Gestor da APA Baleia Sahy debate regularização de imóveis e define calendário de reuniões em São Sebastião
Colegiado discutiu ações de preservação ambiental, analisou processos de regularização fundiária e aprovou o cronograma de reuniões para o biênio 2026/2027
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou mais uma reunião ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia Sahy, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e demais integrantes do colegiado para discutir ações voltadas à gestão da unidade de conservação.
O encontro ocorreu em formato híbrido, com participação presencial na sede da Semam e também por videoconferência. A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Gestor e secretário de Meio Ambiente, Flavio Fernandes de Queiroz.
Relatório apresenta ações realizadas na unidade de conservação
Durante a reunião, os conselheiros acompanharam a apresentação do relatório das principais atividades desenvolvidas na APA Baleia Sahy, permitindo a avaliação das ações executadas e o planejamento dos próximos passos relacionados à gestão da área protegida.
O colegiado também discutiu estratégias para fortalecer a preservação ambiental e garantir o cumprimento das diretrizes previstas para a unidade de conservação.
Regularização de imóveis foi um dos principais temas
Entre os assuntos debatidos, o Conselho analisou a elaboração de resoluções normativas voltadas aos processos de regularização de imóveis situados parcial ou totalmente dentro dos limites da APA Baleia Sahy.
A medida busca estabelecer critérios para o ordenamento territorial, oferecendo maior segurança jurídica aos processos e assegurando o cumprimento da legislação ambiental vigente.
Item solicitado pela CETESB foi retirado da pauta
Outro ponto previsto na reunião tratava da manifestação do Conselho sobre a instalação de uma cerca de divisa, conforme solicitação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
No entanto, o tema foi retirado da pauta para uma análise mais aprofundada do processo antes de eventual deliberação pelos conselheiros.
Calendário de reuniões para 2026 e 2027 é definido
Os membros do Conselho também aprovaram o calendário das reuniões ordinárias para o biênio 2026/2027. Ficou definido que os próximos encontros ocorrerão nos meses de setembro e novembro, embora as datas oficiais ainda sejam divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente.
Além das deliberações, foram apresentados informes gerais e realizados encaminhamentos administrativos necessários para a continuidade das ações desenvolvidas na unidade de conservação.
Gestão participativa fortalece a preservação ambiental
As reuniões do Conselho Gestor da APA Baleia Sahy representam um importante mecanismo de gestão participativa, reunindo poder público e sociedade civil na construção de políticas voltadas à preservação dos recursos naturais, ao ordenamento territorial e ao desenvolvimento sustentável de São Sebastião.
A atuação do colegiado contribui para que as decisões relacionadas à unidade de conservação sejam tomadas de forma transparente e com participação dos diferentes setores envolvidos na proteção ambiental.
