Câmara de São Sebastião realiza audiência pública em fevereiro para debater mudanças no Regimento Interno e na Lei Orgânica

Encontro acontece no dia 11 de fevereiro, às 18h, e busca modernizar regras do Legislativo e ampliar a participação popular.

A Câmara Municipal de São Sebastião promove, no próximo 11 de fevereiro, às 18h, uma audiência pública para discutir propostas de alteração do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município. O encontro será realizado no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos e é aberto à população.

A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar os processos legislativos, atualizar os instrumentos legais e adequá-los às novas demandas da sociedade, fortalecendo a atuação do Poder Legislativo e ampliando a participação da comunidade nas decisões que impactam diretamente o município.

Debate reúne vereadores, juristas e sociedade civil

A audiência contará com a presença de vereadores, especialistas da área jurídica, representantes da sociedade civil e moradores interessados em contribuir com sugestões e análises sobre as propostas que estão em estudo.

“A atualização dessas normas é fundamental para tornar os procedimentos legislativos mais eficientes, transparentes e alinhados às necessidades atuais da população”, destacou o presidente.

Convite à população

A Câmara Municipal reforça o convite para que os cidadãos participem ativamente do debate, colaborando com o processo de revisão das regras que regem o funcionamento do Legislativo e a organização administrativa do município.

A expectativa é que as contribuições apresentadas durante a audiência pública auxiliem na construção de propostas mais adequadas à realidade local e ao fortalecimento da democracia participativa.

Serviço – Audiência Pública na Câmara de São Sebastião

• Data: 11 de fevereiro de 2026
• Horário: 18h
• Local: Plenário Vereador Zino Militão dos Santos
• Tema: Alterações no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município