Caraguatatuba prepara projeto-piloto para reorganizar Praia Martim de Sá com padronização de miniquiosques

Estudo prevê implantação de 14 estruturas padronizadas entre 2027 e 2028, ampliando o espaço para circulação de banhistas e reorganizando a atividade dos ambulantes

A Prefeitura de Caraguatatuba apresentou um projeto-piloto para a Praia Martim de Sá que poderá servir de modelo para o ordenamento das demais praias do município. A proposta prevê a padronização dos miniquiosques de ambulantes, a reorganização da ocupação da faixa de areia e a ampliação dos espaços destinados à circulação e permanência de moradores e turistas.

O estudo faz parte das ações desenvolvidas no âmbito do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), encaminhado à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, a implantação está prevista para ocorrer entre 2027 e 2028.

Projeto prevê 14 miniquiosques padronizados

A proposta estabelece a instalação de 14 miniquiosques destinados aos ambulantes que comercializam artigos de praia e exercem a atividade de forma consolidada há mais de duas décadas.

Cada estrutura terá dimensões de 2,50 metros por 2,50 metros e será distribuída ao longo da Praia Martim de Sá, respeitando, na maior parte dos trechos, uma distância mínima de 40 metros entre os equipamentos.

O modelo adotado utiliza como referência o miniquiosque Coco Loko, considerado pela equipe técnica um exemplo adequado para a futura padronização. O objetivo é reduzir a poluição visual, organizar a ocupação da praia e facilitar o acesso dos frequentadores à faixa de areia.

Critérios sociais serão prioridade

Além da reorganização física, o projeto estabelece critérios sociais para definir quem poderá ocupar os novos espaços.

Terão prioridade:

• Ambulantes com mais de 20 anos de atividade e documentação regular;
• Pessoas com deficiência física;
• Idosos que não conseguem mais exercer o comércio de forma itinerante;
• Responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitem de níveis elevados de suporte.

Segundo o secretário de Urbanismo, César Abboud, o projeto foi elaborado levando em consideração a realidade dos trabalhadores que dependem da atividade para gerar renda.

“Existe uma preocupação do poder público com quem depende dessa atividade para trabalhar e isso está contemplado em nosso projeto”, afirmou.

Permissionários serão responsáveis pelas estruturas

Os novos miniquiosques serão implantados por meio de Termo de Permissão de Uso de área pública.

De acordo com a Prefeitura, a construção e a manutenção das estruturas serão custeadas pelos próprios permissionários, sem gerar despesas para o município.

Conforme explicou o secretário César Abboud, trata-se de uma permissão precária de uso, na qual o investimento é realizado pelo comerciante e, ao término da permissão, a estrutura permanece incorporada ao patrimônio público.

Mais espaço para banhistas

O projeto também prevê mudanças na disposição das mesas dos quiosques da orla, que deverão ser reposicionadas para áreas permitidas, liberando uma faixa maior de areia para circulação dos frequentadores.

A proposta busca equilibrar a atividade econômica dos comerciantes com a função pública da praia, garantindo mais conforto, acessibilidade e segurança para moradores e turistas, conforme as diretrizes estabelecidas pela Superintendência do Patrimônio da União.

Segundo César Abboud, a experiência bem-sucedida na Praia da Cocanha serviu de inspiração para a nova etapa.

“Depois da Cocanha, que foi um sucesso, vamos melhorar a Martim de Sá. O primeiro passo é ganhar território para o banhista. As mesas dos quiosques que hoje ficam à frente deverão ser reposicionadas para trás, respeitando a área permitida, e também vamos organizar a atividade dos ambulantes de forma a respeitar o trabalho de todos”, destacou.

Projeto poderá servir de modelo para outras praias

A Prefeitura avalia que o ordenamento da Praia Martim de Sá poderá se tornar referência para futuras intervenções em outras praias de Caraguatatuba.

Além de padronizar as estruturas comerciais, a iniciativa busca promover uma ocupação mais organizada da orla, conciliando desenvolvimento econômico, valorização do turismo, acessibilidade e preservação do espaço público.