Prefeitura de São Sebastião apresenta políticas públicas para pesca sustentável em palestra na USP
Servidores da Secretaria do Meio Ambiente compartilharam experiências sobre pesca artesanal, sustentabilidade e apoio aos pescadores durante evento no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo.
A Prefeitura de São Sebastião levou as experiências desenvolvidas no fortalecimento da pesca artesanal e da sustentabilidade pesqueira para a Universidade de São Paulo (USP). Servidores do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Semam), ministraram uma palestra no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) com o tema “Avanços nas Políticas Públicas Pesqueiras no Município de São Sebastião – Litoral Norte de São Paulo”.
A atividade reuniu estudantes e pesquisadores de diferentes unidades da USP e teve como objetivo apresentar as principais políticas públicas implementadas pelo município para promover o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal, além de destacar as características da atividade pesqueira na região, os métodos de captura utilizados, as espécies mais pescadas e os aspectos sociais que envolvem as comunidades tradicionais de pescadores.
Durante a apresentação, a equipe da Semam detalhou diversas iniciativas desenvolvidas pela administração municipal em apoio ao setor pesqueiro. Entre elas, foram destacados os ranchos municipais de pesca, o auxílio aos pescadores artesanais na emissão da documentação necessária para o exercício da atividade, o fortalecimento das colônias de pesca e o apoio às associações de pescadores locais.
Também foram apresentados programas de incentivo, como o subsídio de gelo por meio da fábrica de gelo municipal e do caminhão frigorífico, além de informações sobre o período de defeso, a importância das áreas de preservação ambiental, como a Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), e a atuação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) na fiscalização e certificação de produtos de origem animal.
Outro tema abordado foi a pesca sustentável realizada por meio dos cercos-flutuantes, prática tradicional do Litoral Norte paulista reconhecida por seu baixo impacto ambiental, além das ações voltadas ao incentivo da maricultura como alternativa econômica sustentável para o município.
A palestra contou com a participação de alunos e pesquisadores do Instituto Oceanográfico (IO-USP), do Instituto de Matemática e Estatística (IME-USP), da Escola Politécnica da USP, do Instituto de Física (IFUSP) e do Instituto de Biociências (IB-USP), promovendo um intercâmbio entre o conhecimento acadêmico e as experiências desenvolvidas pela administração pública municipal.
Ao final do encontro, os estudantes participaram de um debate com perguntas sobre a realidade da pesca em São Sebastião, os desafios enfrentados pelos pescadores artesanais e o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento.
A participação da equipe da Prefeitura foi realizada a convite da professora Maria de Los Angeles Gasalla, responsável pela disciplina de graduação Pesca Sustentável, reforçando a integração entre universidade e poder público na construção de políticas voltadas à conservação dos recursos pesqueiros e ao fortalecimento das comunidades tradicionais.
