Câmara de Ilhabela aprova Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas
Projeto prevê psicólogos nas unidades de ensino, cultura de acolhimento e ações intersetoriais
A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta semana, o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas. A iniciativa, de autoria do vereador Anísio Oliveira, estabelece diretrizes para o cuidado com a saúde mental de estudantes, professores, gestores e demais integrantes da comunidade escolar da rede pública municipal.
A nova legislação tem como foco o fortalecimento do bem-estar emocional no ambiente educacional e prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais, além da implementação de práticas de escuta ativa, acolhimento e prevenção de crises nas unidades de ensino. O programa também estimulará ações integradas entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, com o objetivo de promover uma abordagem intersetorial e contínua de cuidado psicossocial.
De acordo com a justificativa do projeto, os desafios relacionados à saúde mental nas escolas foram significativamente ampliados nos últimos anos, especialmente após a pandemia de Covid-19. A proposta reconhece que o ambiente escolar deve ser um espaço de desenvolvimento não apenas acadêmico, mas também emocional e social, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação.
“A escola é um dos principais espaços de convivência social e precisa estar preparada para lidar com questões emocionais, comportamentais e de saúde mental que afetam diretamente o processo de ensino e aprendizagem”, destaca o vereador Anísio Oliveira.
Com a aprovação do projeto, Ilhabela passa a integrar o grupo de municípios que implementam políticas públicas estruturadas de atenção psicossocial no contexto escolar, contribuindo para a construção de um sistema educacional mais humano, inclusivo e sensível às necessidades da comunidade.
O próximo passo será a sanção da lei pelo Poder Executivo e a regulamentação do programa, que definirá os prazos, metas e recursos destinados à sua execução.
