Caraguatatuba oferece atendimento jurídico gratuito para população de baixa renda
O município mantém um programa de assistência jurídica gratuita destinado a moradores de baixa renda. A iniciativa, regulamentada pela Lei
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Justiça
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060
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Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11)
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Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca
Influenciador mostrou riscos que redes representam para crianças O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17),
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Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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São Sebastião cobra providências da EDP e prepara ações jurídicas contra falhas no fornecimento de energia elétrica
A Prefeitura de São Sebastião manifesta profunda insatisfação com a precariedade e a instabilidade recorrentes no fornecimento de energia elétrica
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Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
Ministro entendeu que a violação foi um ato “isolado” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse
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STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas
Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
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Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal
Oitiva começou às 14h15 O tenente-coronel Mauro Cid começou a prestar novo depoimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Nova lei quer proibir fogos com estampido e punir infratores com mais rigor em Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, enviou à Câmara de Vereadores um novo projeto de lei que proíbe a soltura
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