Membros da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba são empossados e elegem diretoria da gestão 2021/2022
Os representantes dos servidores municipais eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 2021/2022 da Prefeitura de Caraguatatuba foram empossados na última sexta-feira (25/6), na Secretaria de Administração, no Centro. Após a cerimônia de posse, observando os protocolos sanitários para evitar a proliferação da Covid-19, os membros eleitos e indicados pela Prefeitura Municipal também escolheram a nova diretoria da comissão.
Na ocasião, os servidores da CIPA foram recepcionados pelo secretário adjunto de Administração, Marcus Gomes, acompanhado da diretora dos Departamentos de Medicina e Segurança do Trabalho e de Recursos Humanos, Simone Duhau.
A gestão 2021/2022 da CIPA terá na diretoria: o presidente, Helivelton Medeiros dos Santos (Secretaria de Administração); o vice-presidente, Luis Marcelo Faria do Prado Soares (Secretaria de Saúde); o 1º secretário, Marcos do Nascimento (Secretaria de Administração); e Everton dos Santos Castilho (Secretaria de Educação), como 2º secretário.
Representam a categoria na comissão, os servidores Valdenir Batista dos Santos (Secretaria de Educação), Donizete Rodrigues dos Santos (Secretaria de Saúde), Mirela Santineli (Secretaria de Habitação) e Marly Souza Viotti (Secretaria de Administração). A Prefeitura Municipal indicou os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos, Marcos Eduardo de Almeida Franco, Miquéias Pedroso Lopes, Maurício Marcola e Antônio César Ferreira; além dos servidores da Secretaria de Administração, Helivelton Medeiros dos Santos e Marcos do Nascimento.
“Seus companheiros de trabalho vão esperar de vocês atitudes e comprometimento e nós esperamos isso também, tudo dentro do bom-senso e da lei. A Secretaria de Administração está pronta para atender e amparar vocês nessa caminhada. O Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho é o elo de vocês conosco. Hoje nós temos duas pessoas dentro do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho, especialistas na área, o Helivelton e o Fabiano (Manoel Fabiano Bueno Schoitzar) que são técnicos de segurança do trabalho com muito conhecimento no assunto. Eles poderão auxiliar vocês nessa caminhada. Eu enquanto servidor efetivo, no cargo de técnico de segurança do trabalho da Prefeitura de Caraguatatuba, entendo a importância da CIPA e pretendo ser um parceiro de vocês.
A Secretaria de Administração vai estar sempre de portas abertas para tentar melhorar a qualidade do trabalho dos servidores municipais. Esse é um dos compromissos do Prefeito Aguilar Junior. Teremos muito trabalho pela frente, mas tenho certeza que teremos muito sucesso e vitórias. Cada umas dessas vitórias vão ser comemoradas”, reconheceu o secretário adjunto de Administração Marcus Gomes.
Eleição – Os representantes foram eleitos entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2020. A apuração dos votos ocorreu no dia 2 de março do ano passado, no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho. Em razão das medidas de distanciamento social impostas pelo Governo do Estado de São Paulo (Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020) para conter o avanço da Covid-19, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020, o processo eleitoral foi suspenso.
A composição atende ao Artigo 2º da Lei Municipal 1.290/2006, que regulamenta a CIPA na Prefeitura de Caraguatatuba, bem como a escolha dos membros titulares e suplentes, conforme o disposto no Artigo 5º e Anexo I (secretarias ou agrupamento de secretarias) da legislação. Dessa forma, os servidores votam apenas nos candidatos das respectivas secretarias de acordo com o agrupamento previsto no Anexo I da Lei 1.290/2006.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O mandato da comissão tem um ano de duração. A CIPA é uma de exigiência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia.
O Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho fica na Rua Major Ayres, 221 – Centro. O horário de atendimento é das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8153 ou pelo e-mail cipa@caraguatatuba.sp.gov.br.
Foto: Cláudio Gomes/PMC
