Pedido de vista no TRE-SP suspende julgamento da candidatura de Felipe Augusto
Ex-prefeito de São Sebastião recebeu voto favorável da relatora, mas pedido de vista adiou decisão definitiva para terça-feira (15).
A candidatura do ex-prefeito de São Sebastião Felipe Augusto continua impugnada e sem uma decisão definitiva do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O julgamento dos pedidos que contestam o registro eleitoral foi suspenso nesta sexta-feira (11) e deverá ser retomado na próxima terça-feira (15).
Durante a sessão, os advogados das partes envolvidas apresentaram suas manifestações. Em seguida, a relatora do processo, juíza Maria Cláudia Bedoti, acolheu os argumentos da defesa e votou pelo deferimento da candidatura de Felipe Augusto.
A magistrada rejeitou os pedidos de impugnação apresentados pelo procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt e pelo deputado federal Maurício Neves, candidato à reeleição.
Pedido de vista impede decisão definitiva
Apesar do voto favorável da relatora, o julgamento não foi concluído. O desembargador federal Mairan Maia Júnior pediu vista do processo para analisar com maior profundidade os argumentos apresentados pelas partes e os documentos que integram o caso.
Com isso, os demais integrantes do TRE-SP ainda não apresentaram seus votos. A manifestação da relatora representa apenas o primeiro posicionamento no julgamento e, por enquanto, não confirma definitivamente o registro da candidatura.
Até a retomada da sessão, Felipe Augusto permanece com a situação eleitoral sob contestação na Justiça Eleitoral.
Impasse jurídico tem reflexos na campanha
A indefinição também começa a produzir reflexos políticos no Litoral Norte.
Até o momento, chama atenção a baixa presença de materiais de campanha de Felipe Augusto, principalmente em São Sebastião, cidade que administrou por oito anos, além dos demais municípios da região.
A pouca movimentação nas ruas e a reduzida exposição regional podem indicar cautela entre apoiadores e lideranças políticas enquanto a Justiça Eleitoral não define se o ex-prefeito poderá permanecer na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.
Candidato pode disputar eleição com recurso pendente
Existe ainda a possibilidade de Felipe Augusto chegar à eleição com o registro indeferido e recurso pendente de julgamento.
Por se tratar de uma candidatura a deputado federal, os votos recebidos nessa situação podem ser considerados anulados sub judice e não integrar inicialmente a votação válida durante a totalização.
Na prática, o candidato pode aparecer com os votos válidos zerados, mesmo tendo recebido votos dos eleitores. A validade desses votos dependerá de uma eventual reversão da decisão judicial, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Decisão do TRE-SP será decisiva
As impugnações questionam a possibilidade de Felipe Augusto disputar uma vaga de deputado federal nas eleições deste ano.
A decisão do TRE-SP será determinante não apenas para definir a situação jurídica da candidatura, mas também os rumos de uma campanha que, até agora, apresenta pouca presença nas ruas do Litoral Norte.
O julgamento deverá ser retomado na próxima terça-feira (15), quando o colegiado dará continuidade à análise do processo e poderá definir o futuro eleitoral do ex-prefeito de São Sebastião.
