Caraguatatuba avança na proteção às mulheres com implantação de Anexo de Violência Doméstica
A Prefeitura de Caraguatatuba e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) formalizaram, na última terça-feira (23), um termo de cooperação para a implantação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca do município. A iniciativa amplia a estrutura de atendimento às vítimas e fortalece a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
A criação do anexo é resultado da articulação entre o Município e o Poder Judiciário, iniciada no começo da atual gestão, quando a Prefeitura apresentou ao Tribunal de Justiça a necessidade de ampliar os serviços especializados na comarca. O trabalho contou com o apoio do juiz criminal e diretor do Fórum de Caraguatatuba, Dr. Júlio da Silva Branchini.
Com a nova estrutura, os processos relacionados à violência doméstica e familiar passam a contar com atendimento específico, proporcionando maior agilidade na análise das medidas protetivas e no acompanhamento das ações judiciais.
A implantação do anexo integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres. Nos últimos meses, a administração municipal também atuou em parceria com o Governo do Estado para a instalação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município, ampliando o acesso das vítimas aos serviços especializados.
Para o prefeito Mateus Silva, a iniciativa representa mais um avanço na construção de uma rede de proteção cada vez mais eficiente. “Proteger as mulheres é uma responsabilidade de todos os poderes. Essa parceria fortalece o atendimento às vítimas e demonstra o compromisso conjunto em oferecer uma resposta mais rápida, humanizada e efetiva para quem mais precisa”, destacou.
As tratativas que culminaram na assinatura do termo envolveram reuniões entre representantes da Prefeitura e do Tribunal de Justiça, com a participação do prefeito Mateus Silva, do chefe de Gabinete Adjunto, Dr. Hélio Monteiro, e do juiz criminal e diretor do Fórum de Caraguatatuba, Dr. Júlio da Silva Branchini.
