Ilhabela debate queda dos royalties e avalia uso do Fundo Soberano para evitar cortes

Audiência pública reúne moradores e expõe impacto da queda nas receitas do petróleo; Prefeitura já iniciou medidas de contenção

A Prefeitura de Ilhabela realizou, na última sexta-feira (10), uma audiência pública para discutir os impactos da queda nos repasses dos royalties do petróleo e apresentar alternativas para manter serviços e investimentos em andamento no município.

O encontro, conduzido pelo prefeito Toninho Colucci, ocorreu no Paço Municipal e reuniu um grande número de moradores, que lotaram o auditório para acompanhar a apresentação dos dados financeiros e participar do debate.

Segundo a administração municipal, houve uma frustração significativa nas receitas provenientes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com valores abaixo das previsões oficiais, o que acendeu o alerta para o equilíbrio das contas públicas.

Durante a apresentação, o prefeito explicou que a queda nos repasses está relacionada ao esgotamento gradual dos campos de petróleo atualmente em operação, além do intervalo necessário até que novas fontes de exploração atinjam níveis produtivos relevantes.

A situação evidencia uma fragilidade estrutural da economia local, historicamente dependente dos royalties, e reforça a necessidade de planejamento financeiro de longo prazo.

Fundo Soberano entra no centro do debate

Como principal alternativa para enfrentar o cenário, a Prefeitura defende a utilização controlada do chamado Fundo Soberano de Ilhabela — uma espécie de reserva financeira criada justamente para momentos de instabilidade.

De acordo com Colucci, o uso do fundo pode evitar medidas mais severas, como cortes profundos em serviços públicos ou o aumento do endividamento do município.

“Estamos enfrentando uma mudança estrutural na nossa principal fonte de receita. Nosso compromisso é agir com responsabilidade, transparência e coragem para tomar decisões que protejam a cidade”, afirmou o prefeito durante a audiência.

Medidas de contenção já estão em vigor

A administração municipal já iniciou ações para reduzir o impacto da queda na arrecadação. Entre elas, está o decreto nº 11.801/2026, que determina a redução de 30% nos custos vinculados aos royalties em toda a máquina pública.

Apesar disso, a Prefeitura sinaliza que a utilização do Fundo Soberano pode amenizar os efeitos dessas medidas, preservando serviços essenciais e investimentos considerados estratégicos.

Transporte e cultura entram na pauta

Durante a audiência, moradores levantaram preocupações sobre possíveis impactos em áreas sensíveis. No transporte público, o prefeito indicou que poderá ampliar subsídios para evitar aumento na tarifa, caso haja autorização para uso dos recursos do fundo.

Já o setor cultural aparece como um dos mais vulneráveis, com risco de sofrer cortes em caso de agravamento da crise fiscal.

Ao todo, foram registradas 18 manifestações populares, com questionamentos e sugestões, reforçando o caráter participativo do encontro.

Dependência dos royalties expõe desafio estrutural

A audiência pública deixou claro que Ilhabela enfrenta um momento decisivo: manter o atual modelo baseado nos royalties ou acelerar a diversificação de suas fontes de receita.

Especialistas apontam que municípios altamente dependentes do petróleo tendem a sofrer impactos cíclicos, exigindo planejamento e disciplina fiscal para evitar crises recorrentes.

Foto: Divulgação/Comunicação Toninho Colucci