Câmara de São Sebastião avança em debates sobre saúde, educação e infraestrutura urbana
Presidente da Casa liderou os trabalhos da sessão realizada na terça-feira (10/2), que discutiu iluminação pública, saúde, ciclovias e enquadramento de professores.
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na terça-feira (10 de fevereiro de 2026), a Segunda Sessão Ordinária da Segunda Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino, que comandou os trabalhos e apresentou requerimentos voltados à revitalização urbana e à área educacional.
A sessão reuniu diversos pedidos de informação ao Executivo e a leitura de dois projetos de lei, com temas que envolveram infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e educação.
Edgar Celestino cobra revitalização e debate escola cívico-municipal
O presidente da Casa, Edgar Celestino protocolou dois requerimentos estratégicos. Um deles questionou o Poder Executivo sobre a viabilidade de revitalização das valas existentes nos bairros Topolândia e Itatinga, áreas que frequentemente enfrentam problemas de drenagem.
Outro pedido do parlamentar tratou da possível implantação do Programa “Escola Cívico-Municipal”, em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, com foco em reforçar a disciplina e a segurança no ambiente escolar.
Iluminação pública, ciclovias e atendimento a autistas
Durante o expediente, o vereador Daniel Soares solicitou informações sobre a manutenção e implantação do sistema de iluminação pública em todas as ruas do município, especialmente nos núcleos da Costa Sul, além da possibilidade de apoio municipal à manutenção da embarcação do Grupo Escoteiro do Mar Guaravita.
Tião da Solange apresentou requerimentos sobre a construção de um centro de atendimento ao autista na Costa Norte ou na região Central e sobre a conclusão e melhorias da ciclovia da Costa Sul.
Saúde entra na pauta da Câmara
Na área da saúde, João Paulo Teixeira questionou a falta de profissionais médicos na Unidade de Saúde Ocupacional (USO).
Também foi lido o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a contratação de operação de crédito por meio do Novo PAC Saúde e do FIIS–Saúde para a construção das Unidades de Saúde da Família (USF) do Varadouro e de Maresias.
Redução de jornada e adequação à lei federal
Alex Damasceno solicitou ao Executivo a redução da jornada de trabalho dos fonoaudiólogos da rede municipal, de 40 para 30 horas semanais.
Já a vereadora Henriana Lacerda pediu providências para adequar a legislação municipal de educação à Lei Federal nº 15.326, de janeiro de 2026, que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério e determina o enquadramento desses servidores na carreira.
Projeto sobre multas e doação de sangue
Outro destaque foi a leitura do Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria de Daniel Soares, que propõe a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea.
Ordem do Dia
Segundo a pauta oficial, não houve matérias para votação na Ordem do Dia da sessão.
