Prefeitura de São Sebastião economiza mais de R$ 200 milhões com medidas de contenção de despesas
Decretos municipais garantiram cortes em licitações, contratos e desapropriações, equilibrando o orçamento e preservando serviços essenciais
A Prefeitura de São Sebastião anunciou, nesta sexta-feira (22), que o decreto de contenção de despesas em vigor desde o início de 2025 resultou em uma economia superior a R$ 200 milhões. Entre as principais ações, destacam-se a revogação de licitações onerosas, a desistência de desapropriações não prioritárias, a revisão de contratos e concessões e o controle rigoroso de gastos com pessoal.
Segundo a administração municipal, as medidas foram implementadas com base no Decreto nº 9.606/2025 e prorrogadas pelo Decreto nº 9.747/2025, garantindo equilíbrio orçamentário e transparência na gestão pública.
Licitações e desapropriações revisadas
Apenas com a revogação de certames considerados incompatíveis com a realidade financeira do município, a prefeitura conseguiu economizar R$ 138,4 milhões em 2025. Já a desistência de desapropriações não prioritárias resultou em mais R$ 44,3 milhões em economia, após revisão detalhada dos processos.
Redução em contratos e concessões
A reavaliação e renegociação de contratos administrativos, serviços continuados e locações possibilitaram reduções de até 20% nos valores praticados, o que representou R$ 11,7 milhões a menos em despesas anuais. Além disso, ajustes em contratos de custeio e revisão de concessões somaram R$ 13,9 milhões em cortes, incluindo a readequação do subsídio ao transporte público.
Controle de gastos com pessoal
Outro ponto de destaque foi a suspensão de gratificações de função não essenciais, somada ao controle rígido de horas extras e adicionais, garantindo ainda mais racionalização nos gastos da folha de pagamento.
Compromisso com eficiência e transparência
De acordo com a Prefeitura de São Sebastião, o conjunto de medidas representa uma redução total de R$ 208,4 milhões no déficit orçamentário herdado da gestão anterior.
O prefeito Reinaldinho Moreira afirmou que o resultado é fruto de decisões firmes e responsabilidade administrativa. “Assumimos um município com cenário financeiro delicado, mas conseguimos reverter a curva de desequilíbrio sem comprometer os serviços essenciais. A contenção de despesas é um compromisso de governar com responsabilidade, eficiência e transparência”, destacou.
A prefeitura garantiu que os recursos economizados serão redirecionados para áreas prioritárias, com impacto direto na qualidade de vida da população.
