Moradores do bairro Itatinga em São Sebastião recebem explicações sobre Programa de Regularização Fundiária
Na noite de quarta-feira (24), foi a vez de moradores do Núcleo Urbano Informal Congelado nº 10, no Itatinga, região central de São Sebastião, receberem informações sobre o andamento do Programa de Regularização Fundiária do município, durante reunião técnica comunitária.
Mais de 100 pessoas estiveram na Escola Municipal Profª Iraydes Lobo Vianna do Rego para conhecerem as propostas e tirar algumas dúvidas sobre o processo junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB).
Este núcleo é um dos maiores do município, com cerca de 1.800 lotes e, para o andamento das ações, foi distribuído em quatro glebas. Foi explicado aos presentes as fases para a regularização e os prazos concedidos pela Justiça. Entre eles, estão abertura de processo administrativo, levantamento topográfico, elaboração do projeto de regularização, realizar as obras previstas nos projetos de acordo com Termo de Compromisso.
Como características desse núcleo, eles têm infraestrutura essencial já parcialmente atendida com coleta de resíduos sólidos, energia elétrica domiciliar, pavimentação e drenagem superficial, abastecimento de água e esgotamento sanitário implantado, mas que precisa ser concluído.
Foi passado à comunidade a necessidade do cadastro socioeconômico das famílias a serem beneficiadas e que o núcleo também terá projeto urbanístico com definições de quadras, lotes, ruas, áreas públicas, infraestrutura complementar, projetos de drenagem, pavimentação, entre outros.
“Os objetivos das reuniões são para esclarecer para a população sobre a necessidade de congelamento do núcleo e a importância do cadastro, da entrega da documentação pela população”, explica a secretária da SEHAB, Mirela Rego.
Moradora há 30 anos no local, a doméstica Adelícia Batista da Silva Almeida, 58 anos, sonha com a regularização de sua casa. “Vim com meus filhos ainda pequenos morar aqui, depois de sair de Minas Gerais, e agora gostaria de ter minha casinha toda em ordem”.
O autônomo Raniel Rocha, 39 anos, reside no local há pelo menos nove anos e foi tirar dúvidas sobre ações já realizadas e até pensa em criar uma comissão de moradores da região para o acompanhamento e até antecipação do processo. “Buscamos a regularização do nosso bairro”.
Para informações sobre a situação de imóveis e regularização fundiária, procure a SEHAB de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Rua Cidade de Santos, 222, na Vila Amélia (próximo ao Terminal Rodoviário). O telefone é (12) 3892-6568.
