São Sebastião vence disputa de royalties contra Ilhabela
Prefeito Felipe Augusto afirma que vai investir os valores na recosntrução da cidade neste momento pós-chuva
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou por unanimidade o recurso de São Sebastião no caso dos royalties referentes aos campos de produção de óleo e gás em seu litoral. Com isso, os recursos depositados em juízo desde maio de 2021 serão liberados. A prefeitura de São Sebastião ainda aguarda a publicação do acórdão do TRF-3.
De acordo com o prefeito Felipe Augusto, o dinheiro será utilizado em obras de infraestrutura para reconstrução da cidade, destruída pela chuva de fevereiro.
Em 2020, o IBGE, órgão técnico responsável pela demarcação das linhas geodésicas, emitiu nota técnica que revisou as projeções para a Bacia de Santos, reconhecendo que São Sebastião faz confrontação com os campos de Bacalhau Norte, Lapa, Mexilhão, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá, Sapinhoá, Sudoeste de Sapinhoá e Sul de Sapinhoá e tem direito ao royalties.
Felipe Augusto ressaltou que a administração municipal aguarda a publicação do acórdão para dar seguimento aos procedimentos necessários para a liberação dos recursos e a realização das obras. “A Justiça foi feita. Essa decisão é muito importante para a reconstrução da cidade. Os brasileiros de São Sebastião merecem essa conquista – Todos que sofrem até hoje, em razão das chuvas, finalmente poderão ter esperança de que iremos reconstruir o que foi destruído. Vidas não poderão ser trazidas de volta, mas o resgate da dignidade será feito. Vou trabalhar muito para isso”, finalizou o prefeito.
