Disputa por royalties do petróleo agrava crise econômica após desastre natural em São Sebastião
Prejuízos das chuvas em São Sebastião podem ultrapassar R$600 milhões
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, fez um alerta preocupante sobre a crise econômica que a cidade enfrenta após as intensas chuvas de fevereiro, que resultaram na perda de 64 vidas e deixaram milhares de pessoas desabrigadas. O desastre natural impactou severamente a infraestrutura da cidade, com 35 km de destruição, de acordo com o Exército Brasileiro, e mais de 80 pontos de queda de barreiras. Como resultado, o setor turístico e a economia local foram gravemente prejudicados, tornando a situação ainda mais difícil para a população.
Apesar da união do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Governador do Estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas, para fornecer ajuda ao município, os recursos liberados ainda são insuficientes para recuperar completamente a cidade. Além dos danos naturais, São Sebastião enfrenta um processo judicial, no qual o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, entrou com ações infundadas para bloquear os Royalties que já são de direito do município. Essas ações já resultaram no bloqueio de quase 30 meses de depósitos em juízo, totalizando um valor de aproximadamente R$1 bilhão de reais.
Há, segundo Felipe Augusto, esperança de que o judiciário entenda e se sensibilize com a situação vivida pelo município para que os Royalties possam ser liberados e as atividades econômicas, sociais e educacionais possam ser restabelecidas. O plano de recuperação estima um período de 12 a 18 meses de obra, e a cidade calcula prejuízos de mais de R$600 milhões.
Em 2017, a prefeitura de São Sebastião iniciou uma ação administrativa na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), reclamando seu direito aos royalties de produção de petróleo e gás natural nos campos em seu litoral. Já em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reconheceu que a cidade faz confrontação com os campos de Bacalhau Norte, Lapa, Mexilhão, Nordeste, Noroeste, Sudoeste e Sul de Sapinhoá, o que resultou na exigência de dividir sua antiga participação com Ilhabela.
Desde então, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, tem buscado impedir que a cidade de São Sebastião acesse os recursos que são seus por direito, mesmo com diversas ações julgadas improcedentes em tribunais como o TRF-3, TRF-1, STJ e STF. Na próxima quinta-feira (04/05), a 4ª Turma do TRF-3 vai julgar um recurso de São Sebastião que busca a liberação dos valores depositados judicialmente, além de um recurso de apelação, em que Ilhabela pede a extinção da demanda no TRF-3, sem tratar do mérito da questão.
Para Felipe Augusto, prefeito de São Sebastião, “é crucial que o judiciário considere os fatores vividos pelo município e sensibilize para liberar os recursos necessários para a recuperação de São Sebastião”, disse. O prefeito afirmou ainda que o momento exige união e solidariedade de todos os Poderes, “somente com esforços coletivos que poderemos superar este desafio e garantir o futuro da cidade”, concluiu Felipe Augusto.
Foto: Divulgação/PMSS
