São Sebastião e OAB realizam palestra sobre Direito Eleitoral para alunos da rede municipal
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), e em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 136ª Subseção, realizou mais uma palestra do Projeto OAB vai à Escola para integrantes do Projeto Jovens em Ação, na data de hoje (18), no Teatro Municipal.
Abordando a temática do direito eleitoral, o advogado Arthur de Matos Beolchi explicou aos estudantes conceitos sobre estado, formas de estado e de governo, democracia e ditadura, quem cria e quem sanciona as leis, qual a função do poder legislativo, judiciário e executivo, e demais dúvidas relacionadas ao tema.
Segundo Guilherme da Silva Santos, 14, da EM Prof.ª Luiza Helena de Barros, de Barequeçaba, aprender sobre o direito eleitoral é fundamental para o futuro. “Eu acho que é bem importante, principalmente pra gente que está nessa faixa etária de 14 e 15, porque vai começar em breve o voto facultativo. Então é bom a gente já estar antenado pra futuramente termos um conhecimento mais amplo e fazer melhores escolhas de governo e da melhor pessoa que vai nos representar lá.”
Para Agatha Alves Dias, 13, aluna da EM Walfrido Maciel Monteiro, do Morro do Abrigo, a palestra promoveu uma grande integração entre as escolas, além de trazer conhecimentos importantes para os estudantes. “Quando a gente tiver maior e estiver em busca de trabalho vamos ter uma noção dos nossos direitos, seja pra nossa vida, futuros relacionamentos, etc.”
Ao final, houve um jogo de mito ou verdade, baseado em temas como Direito do Consumidor, Bullying, Violência Doméstica, Direito de Família e Direitos e Garantias Fundamentais a luz da legislação, onde alunos puderam responder e colocar em prática o conhecimento adquirido durante as palestras ministradas nas escolas anteriormente.
Os advogados Cláudia Cantanhede, Arthur Beolchi, Andréia Rego, João Batista de Barros e Larissa Reis, esclareceram as questões propostas, conforme previsão legal.
Participaram as dez escolas de Ensino Fundamental Anos Finais do município, sendo elas, E.M. Prof.ª Cynthia Cliquet Luciano, da Enseada; E.M. Prof. Walfrido Maciel Monteiro, do Morro do Abrigo; E.M. Prof.ª Maria Francisca Santana de Moura Tavolaro, do Pontal da Cruz; E.M. Henrique Botelho, da Vila Amélia; E.M. Prof.ª Patrícia Viviani Santana, da Topolândia; E.M. Prof.ª Luiza Helena de Barros, de Barequeçaba; E.M. Prof.ª Edileusa Brasil Soares de Souza, de Maresias; E.M. Prof. Antonio Luiz Monteiro, de Boiçucanga; E.M. Prof.ª Nair Ribeiro de Almeida, de Juquehy; EM Prof.ª Sebastiana Costa Bittencourt, de Barra do Una.
Além disso, as escolas que são piloto do Projeto Jovens em Ação no Ensino Fundamental Anos Iniciais, coordenado pelo Professor Rafael Romero, também participaram, sendo E.M. Prof.ª Iraydes Lobo Vianna do Rego, da Topolândia, e EM Prof.ª Guiomar Aparecida da Conceição Sousa, de Boiçucanga.