Prefeitura divulga balanço da fiscalização e orientação nas praias e comércios durante fase emergencial em São Sebastião
Foram abordadas mais de 100 pessoas e 64 comércios foram fiscalizados
A Prefeitura de São Sebastião divulgou balanço da força tarefa realizada neste fim de semana para que as pessoas fiquem em casa e evitem frequentar as praias e comércios, desnecessariamente, para não gerar aglomerações que possam disseminar o novo coronavírus (Covid-19).
Equipes da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), Guarda Civil Municipal (GCM), Departamento de Tráfego (DETRAF), Defesa Civil, Polícia Militar (PM), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) – Divisão de Fiscalização de Posturas, Secretaria de Saúde (SESAU) – Departamento de Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária, e das sete regionais da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) percorreram praias e estabelecimentos comerciais, orientando banhistas e comerciantes sobre os perigos de contágio do vírus.
Balanço
Sábado (21) e domingo (22), nos períodos diurnos e noturnos foram orientados, por todo o município, e nas praiais mais frequentadas, como Guaecá, Cambury, Baleia e Juquehy, na Costa Sul, 187 banhistas, sendo retirados 41 guardas sóis, cadeiras e tendas.
Com relação ao comércio, durante ação conjunta da fiscalização de posturas, vigilância sanitária, PM e GCM foram feitas diligências nos bairros Maresias, Barra do Sahy, Juquehy, Cambury, Boiçucanga e Barra do Una, em que mais de 64 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo 12 autuados e um fechado.
Entre as irregularidades, descumprimento do horário permitido de funcionamento, falta do uso obrigatório de máscaras, e aglomerações, relativos aos serviços essenciais. Os não essenciais foram informados para fechamento imediato e não atendimento. Todos os estabelecimentos respeitaram as determinações. Segundo a divisão de fiscalização de posturas, mais de 70 denúncias foram recebidas, a maioria improcedentes.
Com o fechamento dos estacionamentos das orlas das praias, determinado pelo decreto municipal 8.143/2021, o descumprimento da medida, totalizou 292 autuações à veículos, sendo que todos os motoristas receberam multas pelos agentes de trânsito do Departamento de Tráfego (DETRAF).
Decreto Municipal
Desde o último dia 15 de março, está em vigor, o Decreto Municipal nº 8143/2021, referente à Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo que restringe a circulação de pessoas e de funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção dos serviços essenciais, cujo objetivo é diminuir o número de internações e mortes causadas pela Covid-19 na pandemia.
Segundo o artigo 5º do decreto municipal fica proibido até o dia 30 de março, o uso de praias, parques e espaços coletivos; instalação de mesas, cadeiras, guarda-sóis, tendas, esteiras, caixa de som, coolers e similares que estimulem a aglomeração de pessoas nas praias, parques e espaços coletivos. É somente permitida a prática esportiva individual.
As fiscalizações e conscientizações ocorrem de forma intensificada de Costa Norte à Costa Sul de São Sebastião, desde o início da pandemia.
