Prefeitura de Caraguatatuba mantém diversos serviços online e à distância na Fase Vermelha do Plano SP

9 de março de 2021 Portal Noticias do Litoral 4 min read

O atendimento ao público nas secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba está suspenso em decorrência da entrada de todas as regiões do Estado de São Paulo na Fase Vermelha do Plano SP. O expediente interno e o atendimento remoto continuam até a próxima sexta-feira (12/3), das 9h às 14h. Caso o Decreto 1.416/2021 não seja renovado, a suspensão do atendimento presencial continua até o dia 19 de março.

O contribuinte pode acessar uma série de serviços online da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão).

O Centro de Contingência do Coronavírus do Governo do Estado realizou a 24ª reclassificação do Plano SP de retomada econômica na última quarta-feira (3/3), regredindo todos os municípios paulistas para a Fase Vermelha (a mais restritiva) até o dia 19 de março (sexta-feira).

É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.

Atendimento à distância

A Prefeitura continua com atendimento por telefone e via e-mail no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal, durante a quarentena imposta para conter o avanço da Covid-19. O horário de funcionamento à distância é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.

No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos pelo e-mail lucineide.melo@caraguatatuba.sp.gov.br.

A Dívida Ativa emite guias de pagamento diversos, 2ª via do carnê de acordo, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.

O Cadastro também atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de IPTU; isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.

A Fiscalização do Comércio faz atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.

Na Tributação, haverá emissão de guias, informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.

A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.

Confira os serviços à distância da Prefeitura de Caraguatatuba

Portal Munícipe: http://caraguatatubamun.presconinformatica.com.br/

Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h, somente telefones com DDD 12 do município)

Protocolo Geral – (12)3897-8223/ WhatsApp: (12) 99609-5068

E-mail: lucineide.melo@caraguatatuba.sp.gov.br

Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222/ WhatsApp: (12) 99755-2601

E-mail: dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/ WhatsApp: (12) 99792-3446

E-mail: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Grupo de Campo/ Processamento – (12) 3897-8175/8238

E-mail: grupodecampo.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

E-mail: processamento.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br