Caraguatatuba abre credenciamento para ocupação dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro nesta quinta-feira (17)
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), abre nesta quinta-feira (17), credenciamento de pescadores para ocupação das 12 vagas dos boxes no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. Os interessados têm até o dia 4 de março para entregar a documentação.
Os boxes são destinados apenas aos membros da Associação dos Pescadores da Praia do Camaroeiro. As fichas e a documentação necessária estão disponíveis no edital: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/01/Edital_718.pdf, devendo ser entregues na SMAAP, das 9h às 16h30.
O credenciamento visa fomentar a importância dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações profissionais.
Após o período de inscrições, os envelopes serão abertos pela Comissão de Credenciamento em uma sessão pública no dia 7 de março, às 13h, na Secretaria de Educação.
O resultado da classificação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do município e afixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro a partir do dia 11 de março.
O prazo para interposição de recursos será de 11 a 17 de março, até às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente. O resultado final será publicado no dia 18 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto.
Os 12 classificados deverão comparecer na SMAAP no dia 21 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes. A permissão é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca fica na Rua Santos Dumont, 502, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
Foto: Cláudio Gomes/PMC
