Audiências públicas online discutem Lei Orçamentária de Ilhabela para 2022
A Prefeitura de Ilhabela realizou nos dias 15 e 16 de setembro, de forma online, as audiências para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2022 (LOA).
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, abriu os encontros virtuais e ressaltou a importância da participação popular para a composição do orçamento. “É importante que a população saiba que no primeiro ano de governo trabalhamos com o planejamento orçamentário da administração anterior e por isso ficamos limitados. Agora é a hora de todos participarem porque a partir desse momento, vamos trabalhar com o nosso orçamento, que terá as sugestões da população e o que já estava previsto em nosso plano de governo”.
No primeiro dia de audiência os secretários das pastas de Administração, Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito, Gestão e Planejamento Estratégico, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e do Turismo explicaram aos internautas as demandas e o planejamento de cada uma delas. Já no segundo dia as apresentações foram da Câmara Municipal, IlhaPrev, Gestão Financeira, Advocacia Geral do Município, Cultura, Fundaci, Planejamento Urbano, Obras e Habitação, Educação e Esporte e Lazer.
A elaboração da LOA segue alguns parâmetros, entre eles, receitas arrecadadas e despesas executadas nos últimos três anos; receitas arrecadadas e despesas executadas até julho de 2021; previsão de emendas parlamentares e convênios; crescimento da economia (PIB/BC); inflação (PICA/IBGE); estudo sobre o impacto da pandemia da Covid-19 nas receitas; e o estudo sobre o impacto de demandas judiciais sobre a partilha de royalties com outros municípios.
A população participou ativamente nos dias das audiências e contribuiu para a elaboração de investimentos. “Nas audiências online a população participa e opina mais, as contribuições e a interação são muito importantes nesse momento”, explicou Fernando Cresio, funcionário da Secretaria de Gestão Financeira, que intermediou as lives ao lado da secretária da pasta, Fátima Rangel, com o apoio da equipe técnica e da empresa de consultoria, a Audipan.
O orçamento de Ilhabela para 2022 está na ordem de R$ 850 milhões, com destaque para R$ 194,3 milhões para a Saúde, R$ 171,7 milhões para a Educação e R$ 110,2 milhões em obras para a cidade.
Fotos: Vitor de Souza/PMI
