Câmara de São Sebastião garante atendimentos essenciais à população durante recesso de final de ano
Atendimento ao público ocorrerá das 8h às 14h entre 17 de dezembro e 31 de janeiro, com suspensão do expediente em datas específicas
A Câmara Municipal de São Sebastião estabeleceu o horário de funcionamento e atendimento ao público durante o recesso parlamentar, conforme determina a Portaria nº 212/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Edgar Celestino. De acordo com o ato oficial, o atendimento ao público nos prédios Administrativo e Legislativo, no Arquivo Público e nos gabinetes parlamentares será realizado no período de 17 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, sempre no horário das 8h às 14h.
A medida visa garantir a continuidade dos serviços essenciais e a organização administrativa da Câmara durante o recesso legislativo.
Datas com suspensão do expediente
A Portaria nº 212/2025 também determina a suspensão do expediente nos dias 24, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025. Nessas datas, estarão convocados apenas os servidores do Departamento Financeiro e os demais considerados indispensáveis para o encerramento do exercício financeiro de 2025.
A carga horária referente aos dias de suspensão será compensada em momento oportuno, conforme estabelece o documento.
Ponto facultativo em janeiro
Além disso, foi declarado ponto facultativo o dia 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira), em razão do feriado nacional da Confraternização Universal.
Vigência da portaria
A Portaria nº 212/2025 entrou em vigor nesta terça-feira (16), formalizando as regras de funcionamento da Câmara Municipal de São Sebastião durante o período de recesso parlamentar.
