O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Edgar Celestino, e o vereador Alex Damasceno anunciaram, nesta segunda-feira (1), a destinação de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares impositivas para viabilizar a construção da futura Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Varadouro, região central da cidade. O comunicado foi feito por meio de vídeo publicado nas redes sociais dos parlamentares.
Segundo Edgar Celestino, R$ 750 mil são provenientes de sua emenda individual, enquanto outros R$ 750 mil foram destinados pelo vereador Alex Damasceno — totalizando o investimento necessário para o início do projeto da UBS. As chamadas emendas impositivas permitem que o Legislativo direcione recursos a áreas essenciais, como a saúde. Após aprovadas, a execução dos valores torna-se obrigatória pelo Executivo.
Importância da UBS para o bairro Varadouro
O vereador Alex Damasceno destacou que a construção da Unidade Básica de Saúde representa um passo importante para o desenvolvimento do Varadouro, bairro que apresenta grande potencial econômico e social, com forte presença empresarial e serviços já consolidados, como o centro de hemodiálise e a creche municipal.
Ele ressaltou que a futura UBS proporcionará “dignidade, conforto, comodidade e mais saúde” aos moradores, ampliando o acesso a atendimentos básicos e garantindo melhor qualidade de vida à população local.
O presidente da Câmara, Edgar Celestino, também agradeceu ao prefeito Reinaldinho Moreira pelo apoio ao projeto e lembrou a entrega recente do novo Centro Odontológico, reforçando o compromisso do município com a expansão e melhoria da saúde pública.
Como funcionam as emendas impositivas
As emendas parlamentares impositivas são instrumentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) que permitem aos vereadores indicar recursos para ações prioritárias do município. Parte dessas emendas deve, obrigatoriamente, ser aplicada na área da saúde, garantindo investimentos contínuos em unidades básicas, reformas, aquisição de equipamentos e outras demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse mecanismo fortalece o papel do Legislativo municipal, garantindo mais participação e eficiência nas decisões sobre investimentos públicos, além de acelerar obras consideradas urgentes e necessárias para a população.
Mais acesso à saúde e impacto futuro
Com a destinação dos recursos, os moradores do Varadouro passarão a contar com atendimento básico de saúde mais próximo, o que representa mais praticidade, maior capacidade de atendimento e agilidade nos serviços oferecidos. A nova UBS também deverá absorver a demanda crescente da região, acompanhando o desenvolvimento urbano e populacional do bairro.
A iniciativa reforça a articulação entre Câmara Municipal e Prefeitura de São Sebastião para priorizar investimentos em saúde pública — área essencial para o bem-estar e a qualidade de vida da população sebastianense.