Câmara de Caraguatatuba aprova projeto que reforça segurança em obras e concede títulos de Cidadão Caraguatatubense
Sessão foi marcada pela aprovação de projeto sobre fundações profundas e homenagens a personalidades que contribuíram com a cidade
Na noite desta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou a 28ª Sessão Ordinária de 2025, com a votação de projetos de lei, decretos legislativos e moções de interesse da comunidade.
Entre os destaques, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 64/25, de autoria do vereador Aurimar Mansano, que regulamenta a execução de fundações profundas em obras e construções civis no município.
A medida busca aumentar a segurança estrutural, reduzir riscos ambientais e proteger a qualidade de vida da população. O texto defende o uso de estacas pré-moldadas de concreto como solução mais resistente diante das características geotécnicas locais, marcadas pelo alto nível do lençol freático e solos de baixa resistência.
O projeto também prevê medidas de controle urbano, como restrição de horários, limites de ruídos e a proibição do uso de martelos de queda livre. Além disso, estabelece sanções em caso de descumprimento, fortalecendo a fiscalização municipal.
Câmara aprova Títulos de Cidadão Caraguatatubense
Durante a sessão, foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nº 29, 30, 31 e 32/25, que concedem o Título de Cidadão Caraguatatubense a quatro personalidades de destaque:
- Regis Thiago Silva
- Deputado estadual Paulo Corrêa Jr.
- Dr. Henrique Cardoso Santos
- Dr. João Ricardo Marcondes Freitas
A honraria reconhece serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento social, cultural e político da cidade.
Moções de pesar e congratulações também foram votadas
A Câmara também analisou e aprovou moções de pesar, congratulações e reconhecimento, incluindo homenagens a atletas, grupos culturais e à Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba, pelo trabalho na redução da criminalidade e manutenção da ordem pública.
Entre as homenagens, houve também um reconhecimento póstumo ao árbitro Jonathan Marcondes Cerqueira.
Acompanhe as sessões da Câmara de Caraguatatuba
As sessões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara no YouTube, no site oficial (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pela página no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba). Acompanhe ainda as novidades pelo Instagram (@camaracaraguatatuba).
