Ilhabela realiza a 1° Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ de Ilhabela

Conferência é realizada em parceria com o Fórum Social LGBTQIA+ de Ilhabela

A Prefeitura de Ilhabela, em parceria com o Fórum Social LGBTQIA+ de Ilhabela, realiza no dia 17 de maio, das 8h às 18h, a 1° Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Ilhabela – “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, no Auditório do Paço Municipal.

As inscrições para delegados interessados em participar da conferência, terão até às 12h do dia 15 de maio para se inscrever. Para participar do processo de Habilitação de Delegados e Aprovação do Regimento Interno da Conferência, é necessário atender aos seguintes requisitos: ser pessoa LGBTQIAPN+ ou pessoa comprovadamente atuante nas causas pelos Direitos Humanos; comprovar residência em Ilhabela; ter disponibilidade de atuar, de forma voluntária, em prol das políticas públicas de direitos das pessoas LGBTQIAPN+, em todas as etapas da Conferência.

Os delegados terão a participação ativa nos debates e decisões definidas durante a conferência, que tem como objetivo propor diretrizes para a criação e a implementação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e à promoção dos direitos humanos e da cidadania e elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.

A conferência terá como objetivo proporcionar um espaço democrático para diálogo, para troca de experiências e para ser um instrumento de proposição de políticas públicas voltadas a essa comunidade, por meio de trocas diretas entre sociedade civil e gestão pública.

O evento contará com palestras, intervenções artísticas, assim como o debates dos temas e eixos definidos pela 4ª Conferência Nacional, que são: ‘Enfrentamento à violência LGBTQIA+’, ‘Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+’, ‘Interseccionalidade e internacionalização’ e ‘Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+’. Ao final do evento, o relatório dos tópicos debatidos será encaminhado à Comissão Organizadora Nacional para análise e apreciação das propostas durante o evento nacional.

Mais informações e o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Ilhabela – www.ilhabela.sp.gov.br/conferenciaLGBTQIAPN.

A coordenação dos trabalhos da conferência é realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Fórum Social LGBTQIA+ de Ilhabela, e em conjunto com as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde, Educação, Cultura e de Assuntos Jurídicos, e da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Social, Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Ilhabela.

Serviço:

1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+

17 de maio das 8h às 18 horas

Auditório do Paço Municipal da Prefeitura de Ilhabela

Tema: “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”

Programação:

8h – Credenciamento

9h – Abertura Oficial com pronunciamentos

Cerimonialista: Egberto Cunha

9h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno

Eixo: Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+

10h – Palestra com Arú de Oliveira

10h30 – Discussão e votação de propostas

Eixo: Enfrentamento à violência LGBTQIA+

11h30 – Palestra com Ana Ferri de Barros

12h – Discussão e votação de propostas

13h – Pausa

Eixo: Interseccionalidade e internacionalização

14h – Palestra com Nino Assis

14h30 – Discussão e votação de propostas

15h30 – Pausa

Eixo: Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

16h – Palestra com Antônio Carlos Nizolli Pereira da Silva

16h30 – Discussão e votação de propostas

17h – Apresentação artística

18h – Eleição de delegados e encerramento