OAB São Sebastião entrega novo prédio e amplia acesso à Justiça

Terreno para sede própria foi doado pela Prefeitura

O novo prédio da 136ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Sebastião, foi inaugurado na última sexta-feira (21/3) e contou com a presença de diversas autoridades, entre juízes, promotores, Marinha do Brasil, delegados, bombeiros, secretários municipais e vereadores. O vice-prefeito José Reis esteve presente e, na ocasião, representou o prefeito Reinaldinho Moreira.

A Casa da Advocacia e Cidadania foi construída na Rua Emídio Orselli, 254, no bairro Varadouro, em terreno doado pela Prefeitura de São Sebastião. Uma das principais vantagens da nova sede é sua localização estratégica, em frente ao Fórum, o que contribui para a facilitação do acesso à Justiça, fortalecendo o trabalho da advocacia e beneficiando diretamente a sociedade.

Para isso, o prédio conta de várias salas para assistência de advogados sem escritórios e que precisa de espaço para receber seus clientes, um auditório, sala dos ex-presidente, entre outras dependências. A presidente da OAB, Jaquelline Rodrigues Santana da Motta, agradeceu por ser a primeira mulher a presidir a instituição e ser em seu mandato a entrega desse prédio que foi uma conquista para a classe.

“Agora temos uma sede própria, com estrutura à altura da dignidade e altivez dos profissionais do Direito de nossa São Sebastião. É necessário lembrar que a OAB não é apenas uma entidade classista, mas também desenvolve trabalhos de altíssima relevância para a sociedade, cumprindo seu papel social na defesa dos interesses dos cidadãos por meio do trabalho voluntário promovido por nossos colegas”, afirmou a presidente.

O vice-prefeito de São Sebastião, José Reis, relembrou o período em que ainda era vereador e teve a honra de aprovar o projeto de lei que autorizou a doação de área à OAB. “Considero-me realizado pela união entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pois isso é muito importante. Estou feliz porque a obra foi realizada com agilidade e, com certeza, oferecerá um atendimento eficiente para quem tanto precisa.” Ele ainda destacou que “aqui é a sede de defesa dos Direitos Humanos”.

O juiz diretor do Fórum, Vitor Hugo Aquino de Oliveira, também ressaltou a importância da união entre as instituições e enalteceu o projeto da Comissão ‘OAB Vai à Escola’, uma parceria com a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Defensoria Pública do Estado.

A iniciativa promove ações de conscientização sobre direitos, deveres, cidadania, ética, responsabilidade social, princípios constitucionais e o funcionamento dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para estudantes da rede municipal, privada e estadual da cidade.

Presente na apresentação, a vice-presidente da OAB-SP, Daniela Magalhães, lembrou da dedicação da presidente Jaquelline da Motta para viabilizar os recursos necessários à obra. “Ela veio logo no início do nosso mandato, quando ainda não tínhamos recursos, mas eu disse que esperasse, pois iríamos conseguir. E hoje estamos aqui para a entrega dessa sede, que ficou impecável.

Nova Gestão

Após a entrega da Casa da Advocacia e Cidadania, houve a posse da nova diretoria da 136ª Subseção da OAB-SP, tendo Jaquelline Rodrigues Santana da Motta como presidente reeleita pela segunda vez para a gestão 2025/2027. “Minha missão será manter e fortalecer a independência da OAB, lutar pela valorização da nossa profissão e seguir promovendo iniciativas que aproximem a Ordem da sociedade, porque advogar é muito mais do que atuar em processos; é ser um agente de transformação social. Reafirmo, aqui e agora, o meu compromisso de trabalhar incansavelmente para fortalecer a advocacia em São Sebastião, garantir melhores condições para os advogados e advogadas, e ampliar ainda mais a atuação da OAB na vida da comunidade”.

Os novos componentes são:

Presidente: Jaquelline Rodrigues Santana da Motta

Vice-presidente: Roberto Eduardo da Silva Junior

Secretário-geral: Rafael Fernandes de Souza

Secretário-geral adjunto: Gabriella de Almeida Silva

Tesoureira: Graziela Santos