SP Águas emite mais de 14 mil outorgas em 2024
Atividades rurais representam grande parte das outorgas emitidas pela agência
Ao longo de 2024, a Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP Águas, emitiu 14,7 mil outorgas para captação de água, lançamentos, interferências e serviços no estado. Cada outorga é analisada pelos técnicos da agência, seguindo rigorosos critérios para garantir o uso eficiente e sustentável da água, tendo sua disponibilidade garantida para o atendimento das gerações atual e futura.
As autorizações para o uso rural representaram 40% das outorgas emitidas, com a maior concentração nas bacias hidrográficas do Médio Tietê, Peixe-Paranapanema e Pardo Grande, tendo como característica principal o uso voltado a irrigação de culturas e dessedentação animal.
Para abastecimento público foram outorgadas aproximadamente 1.000 captações, contemplando demandas de entes públicos e privados do setor, fortalecendo a segurança hídrica e garantindo a disponibilidade de água para a população.
Em comparação com 2023, a emissão de outorgas para abastecimento público em 2024 apresentou um crescimento significativo em diversas bacias. A Bacia do Alto Tietê, que atende a Região Metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista, registrou um aumento de 64%. Já as bacias do Ribeira de Iguape e Litoral Sul tiveram um acréscimo de 36%, enquanto a do Vale do Paraíba e Litoral Norte cresceu 21%, refletindo o fortalecimento do atendimento às demandas hídricas da população.
A Diretora da SP Águas, Ana Paula Brites, explica que a outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água. “Ela permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade hídrica. Graças a esse trabalho, a SP Águas tem ampliado seu conhecimento regulatório sobre os cursos d’água e aquíferos do território paulista”.
A SP Águas também analisa solicitações para diversos usos de recursos hídricos, incluindo fins paisagísticos e recreativos, como chafarizes, lagos, parques aquáticos, atividades esportivas e pesqueiros. Além disso, são avaliados pedidos para atendimento às demandas dos setores industrial, comercial, de serviços e de geração de energia.
Intervenções
Obras que alteram o curso d’água precisa ser analisado pela agência. Seja a construção de uma ponte sobre um curso d’água, uma barragem de pequeno, médio ou grande porte, a canalização de um córrego ou rio em área urbana ou rural, a instalação de dutos para diversas finalidades (saneamento, transporte de petróleo ou derivados, cabeamento de telecomunicações), por exemplo, precisam ser analisadas.
Pequenos usos
Captações subterrâneas de até 15 metros cúbicos por dia, captações superficiais com o limite de 25 metros cúbicos por dia e barramentos com o limite de até 50 mil metros cúbicos de reservação, são casos que se enquadram como “dispensa de outorga”, tipificados como de baixo impacto para a disponibilidade quantitativa ou de reservação de recursos hídricos. Para esses casos, os usuários precisam se cadastrar, colaborando com o controle da agência sobre o uso do recurso hídrico. Em 2024, do total de emissões concedidas, aproximadamente 43% foram de usos dispensados de outorga.
Como solicitar
Usuários que precisam realizar a captação ou lançamento de efluentes nos cursos d’água superficiais; extrair água subterrânea; realizar obras que alteram o regime hidrológico ou necessitem utilizar o recurso hídrico para fins recreativos ou paisagístico devem encaminhar sua solicitação à SP Águas.
As orientações estão disponíveis no site da agência: www.spaguas.gov.br e o envio das documentações são realizadas pela internet a partir do Sistema de Outorga Eletrônica (SOE).
