O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou nesta terça-feira (5) a declaração de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de dengue. A medida foi recomendada pelo Centro de Operações de Emergências (COE) após o Estado registrar 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira (4).
O decreto permitirá uma resposta mais ágil por parte do Estado e dos municípios, além de possibilitar o recebimento de recursos adicionais do governo federal. Cada município, considerando sua situação epidemiológica, poderá utilizar a medida estadual para declarar emergência em âmbito local.
Durante a reunião do COE, realizada na Sala de Situação da Secretaria de Estado da Saúde, a secretária em exercício, Priscilla Perdicaris, apresentou os próximos passos. “O decreto é mais uma iniciativa do Estado dentro de um planejamento de ações iniciado no ano passado para garantir assistência aos municípios e à população. Utilizaremos os recursos disponíveis no combate ao Aedes aegypti.”
De acordo com a portaria do governo federal, os recursos adicionais para emergências serão destinados ao Estado para investimentos em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, esses recursos serão priorizados para a aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoal e ampliação da capacidade da rede.
Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, destacou durante a reunião do COE que o monitoramento realizado pelo Estado desde o ano passado indicava um aumento expressivo no número de casos, com antecipação dos registros em cerca de dois meses. Esse trabalho preventivo permitiu a implementação de ações para evitar cenários mais críticos.
Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), apresentou o Plano de Ação à Emergência em Saúde Pública, elaborado com base na experiência no enfrentamento das transmissões anuais de dengue. O plano aborda ações nos principais eixos, como vigilância epidemiológica, laboratorial e sanitária, controle vetorial, assistência à saúde, educação/comunicação e mobilização social.
Para priorizar a transferência de pacientes suspeitos de dengue na rede estadual, a Secretaria de Estado atualizou a orientação para a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), garantindo prioridade para leitos de alta complexidade.
Até 4 de março, 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes, e 22 municípios paulistas já decretaram emergência.
O Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas, lançado em 2023, tem sido apontado como crucial pelos especialistas. Ações como a capacitação de agentes de saúde, atividades educativas e campanhas têm contribuído para os resultados positivos.
Além disso, o Governo lançou o Centro de Operações de Emergências (COE), antecipou pagamentos aos municípios e investiu em ferramentas de transparência, como o Painel de Monitoramento da Dengue e o portal www.dengue100duvidas.sp.gov.br. A Secretaria de Estado também aprimorou a agilidade nos resultados dos testes no Instituto Adolfo Lutz e forneceu suporte aos municípios com equipamentos portáteis de fumacê.
Recentemente, a campanha publicitária “A água mais mortal pode estar no seu quintal” foi veiculada em diversas mídias, e o Governo promoveu o DIA D com a adesão de mais de 450 municípios e cerca de cinco mil escolas públicas do Estado na última sexta-feira (1).