Eugênio Zwibelberg reassume mandato e a presidência da Câmara de Ubatuba
Eugênio Zwibelberg reassumiu seu mandato como vereador e presidente da Câmara Municipal de Ubatuba em uma sessão realizada na última terça-feira (6).
A decisão foi concedida pela desembargadora relatora Ana Zomer do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que foi seguida pelos demais desembargadores integrantes da câmara julgadora, em definitivo, julgamento do mérito do habeas corpus.
No documento, a desembargadora revogou as medidas cautelares que suspendiam as funções públicas do vereador. Com base nessa decisão, o vereador reassumiu seu cargo e presidiu a primeira sessão ordinária do ano, depois do período de recesso parlamentar.
O colegiado do Tribunal de Justiça que analisou o caso foi composto pelos desembargadores Ivo de Almeida, Luiz Antônio Figueiredo Gonçalves e Mário Devienne Ferraz, e a decisão considerou o excesso de prazo para a conclusão das investigações, o que foi visto como um constrangimento ilegal, uma vez que foram realizadas buscas e apreensões e as testemunhas já foram ouvidas.
Durante a sessão da Câmara, o presidente Eugênio Zwibelberg expressou sua gratidão pela oportunidade de retornar ao trabalho em prol da população de Ubatuba. “Agradeço, primeiramente, a Deus, e quero deixar claro que sempre acreditei que a justiça seria feita. Estou muito feliz por retornar a Casa de Leis, e continuar o trabalho no qual fui eleito pelo povo para exercer”, finalizou Eugênio Zwibelberg.
