Governo ignora fila do INSS e corta R$12,5 bilhões da previdência

Enquanto a fila do INSS acumula 1,69 milhão de pedidos, o governo reduz o orçamento da previdência com um corte de R$ 12,5 bilhões do orçamento de 2024. O valor foi encomendado pela área econômica para contemplar “medidas de redução” relacionadas à revisão de benefícios. O corte foi anunciado na mais recente nota técnica do Conselho Nacional de Previdência Social. Para o doutor em direito previdenciário e coordenador dos cursos da área na PUC-SP, Wagner Balera, a medida configura uma “fuzilaria contra a seguridade social”. 

Segundo professor Balera “esqueceram-se de propósito que o dinheiro do PIS-PASEP foi criado com finalidade previdenciária”, disse, “O dinheiro será destinado ao esporte, turismo e, como se fosse um favor, para a seguridade social também” completou pontuando algumas situações que estão acontecendo coma seguridade social

Fila de espera e de cortes
Em 2023, a fila de brasileiros aguardando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou-se um problema significativo. A situação se agravou ao ponto de a fila do INSS chegar a 7 milhões de pessoas, muitas das quais estão à espera de revisão, solução de irregularidades ou liberação de benefícios.
O governo criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos. No entanto, ainda há relatos de que o número de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milhões.
Ainda assim, as notícias podem começar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o auxílio que lhe é de direito. Continue a leitura, logo abaixo, para entender melhor o que pode acontecer.

Cortes no orçamento
No momento em que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registra um acumulado de 1,69 milhão de solicitações pendentes, o governo optou por reduzir o orçamento da previdência. A decisão resulta em um corte expressivo de R$ 12,5 bilhões no orçamento planejado para 2024. O valor, requisitado pela área econômica, destina-se a ‘medidas de redução’ ligadas à revisão de benefícios.

O anúncio
O corte foi oficialmente anunciado através da mais recente nota técnica emitida pelo Conselho Nacional de Previdência Social. Wagner Balera, doutor em direito previdenciário e coordenador dos cursos da área na PUC-SP, classificou a medida como uma “fuzilaria contra a seguridade social”. Ele questionou: “Esqueceram-se, propositalmente, que o dinheiro do PIS-PASEP foi criado com finalidade previdenciária?”.

O destino do dinheiro
Balera continuou sua argumentação: “O dinheiro será direcionado ao esporte, turismo e, como se estivessem fazendo um favor, para a seguridade social também”. Para ele, a inconsistência nas decisões governamentais sobre a área econômica revela uma ausência de direcionamento claro. “A impressão é que estão sendo feitas escolhas aleatórias, decisões aventureiras que colocam em risco o futuro e a sustentabilidade econômica”, avaliou o professor.

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