São Sebastião apresenta Programa de Regularização Fundiária aos moradores de Toque Toque Pequeno
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), promoveu, ontem (21), reunião técnica comunitária com os moradores dos núcleos urbanos informais congelados n.ºs 13 (Rua Eleodoro Marcelino de Matos e Rua Joaquim de Jesus Cardoso), 14 (Rua Adinal Castilho Batista), 15 (Rua do Oleoduto) e 85 (Rua das Flores).
A reunião aconteceu às 19h na Escola Municipal Prof. João Gabriel de Santana, à Rua Doutor Yojiro Takaoka, n.º 428, em Toque Toque Pequeno. O objetivo foi apresentar o programa de regularização fundiária dos núcleos, em cumprimento da Ação Civil Pública, processo judicial n.º 1002597-41.2022.8.26.0587, 1.ª Vara São Sebastião.
Mais informações sobre regularização fundiária podem ser obtidas pessoalmente na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, na Rua Cidade de Santos, n.º 222, na Vila Amélia, ou pelo telefone (12) 3892-6568.
