Funcionários da Prefeitura de Bertioga visitam os arquivos de São Sebastião para referência na implantação do serviço no município

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Arquivo Público Municipal, vinculado à Secretaria de Governo (SEGOV), recebeu, na última semana, a visita de servidores da Prefeitura de Bertioga, que vieram com o objetivo de buscar orientações e apoio na implementação de ações na área de Gestão de Documentos de Arquivo.

O município de Bertioga, criado oficialmente em 1991, está empenhado na busca de soluções para salvaguardar seu patrimônio documental. Durante a visita, os membros da equipe puderam trocar experiências e conhecer o fluxo de trabalho do Arquivo Intermediário da Prefeitura de São Sebastião, assim como realizar visita técnica à Casa do Patrimônio Histórico e conhecer os espaços destinados ao tratamento, conservação, pesquisa e guarda do acervo documental do município.

O chefe do Setor de Protocolo e Arquivo da Prefeitura de Bertioga, Ailton A. da Silva, diz que, através do estudo e de exemplos vistos em São Sebastião, será possível dar início à construção da tabela de temporalidade e validação de tempo de guarda dos documentos de Bertioga. “Vimos, nesta visita, o quanto a atual gestão está com um olhar voltado à preservação da história e do país, pois construíram um arquivo in memorian impecável”, conta.

O Arquivo Histórico Municipal da Prefeitura de São Sebastião fica na Casa do Patrimônio Histórico, inaugurada em 24 de agosto deste ano. O local conta com duas salas climatizadas para abrigar o rico acervo do Arquivo Histórico, além de sala para a equipe técnica, sala de tratamento de documentos, ala expositiva e computadores para acesso gratuito à internet, com o intuito de auxiliar em trabalhos de pesquisas e acesso futuro ao acervo de forma virtual.

A estrutura segue todas as normas técnicas de conservação, de segurança e de acessibilidade, assegurando um espaço adequado para pesquisas e guarda de documentos, bem como de recebimento de documentos de guarda permanente da Prefeitura de valor histórico. 

A Casa do Patrimônio Histórico fica na Av. Dr. Altino Arantes, nº 6, no Centro Histórico. O horário de funcionamento da é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h.

Documentos históricos

O Arquivo Público Municipal, criado pela Lei Complementar 267/2021, tem sob sua guarda documentos de 1937 a 2022, sendo aproximadamente 285 mil processos em suporte papel, 486 mil processos e outros documentos arquivados em suporte microfilmado, além do acervo de atos oficiais municipais digitalizados do período de 1933 a 2017.

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo realiza regularmente levantamentos da documentação arquivada, considerada de valor permanente, para recolhimento ao Arquivo Histórico, objetivando atividades de conservação e preservação para salvaguarda do patrimônio documental do Poder Executivo.

O Arquivo Histórico é um acervo formado por documentos e fotos que são base para pesquisas e trabalhos que visam a preservação, revitalização e divulgação da história de São Sebastião. Deste acervo, fazem parte os seguintes documentos: 

• Fundo Tribunal de Justiça – cerca de 8 mil processos em papel que datam de 1733 até meados do século XX;

• Fundo Cartório de Registro Civil – 2.813 Autos de Habilitação de Casamento, 12 Livros de óbitos, batismo e casamento, que datam de 1875 a 1970;

• Coleções de arquivos de antigos moradores de São Sebastião – exemplos: Álvaro Dória Orselli e Agnello Ribeiro dos Santos;

• Acervo iconográfico – cerca de 1.500 imagens em formatos diversos, não ultrapassando 10X15; cerca de 7.000 imagens em formato 10X15; cerca de 150 pastas de negativos e fotos originais de acontecimentos, pessoas e lugares de São Sebastião, destacando as do Centro Histórico do início do século XX;

• Acervo bibliográfico – cerca de 1.000 títulos de história, arquitetura, patrimônio histórico, museologia e patrimônio imaterial, para pesquisa dos técnicos do setor e de consulentes no local;

• Documentos produzidos e recebidos em doação no desenvolvimento das atividades do Patrimônio Histórico desde a década de 1990, sendo projetos arquitetônicos, textos, relatórios utilizados para pesquisa e orientação de consulentes e munícipes.