São Sebastião realiza reunião com pescadores artesanais
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento, a pedido da Associação dos Pescadores de Boiçucanga (APB), realizou na segunda-feira (29), no Rancho de Pescadores de Boiçucanga, uma reunião com a Polícia Militar Ambiental, representada pelo Sargento Edgar, Cabo PM Aquino, Cabo PM Teixeira e as equipes do pelotão ambiental marítimo, com a participação do secretário do Meio Ambiente, Flavio Queiroz.
Inicialmente, a polícia ambiental realizou uma palestra de esclarecimento, e o Sargento Edgar se dispôs a responder todas as dúvidas dos presentes. Ele listou todos os órgãos responsáveis pela fiscalização marítima e os tipos de barcos e uniformes utilizados, como Marinha, ICMBio, Ibama e a Polícia Ambiental. O palestrante pontuou as incumbências da Polícia Ambiental, como a fiscalização da pesca até a fonte de consumo, educação ambiental, orientação, busca e salvamento e crimes.
Lembrou que a Polícia Ambiental é a Polícia Militar e esclareceu a diferença entre dois tipos de punição por irregularidades. “Existe infração administrativa, que gera multas e a infração penal, quando a infração é considerada crime pelalLei”, acrescentando que o crime é julgado pela Justiça. Os pescadores fizeram perguntas ao longo da reunião, sobre o uso de protocolo inicial, durante a atividade no mar, quais artes de pesca que podem capturar tainha, tipos de malha para pesca com rede boieira, uso de trainete na pesca de arrasto com camarão sete barbas e os tipos de rede para pesca de camarão branco.
Durante a reunião, a polícia ambiental apresentou uma avaliação das infrações cometidas na pesca do Litoral Norte, sendo 56% por falta de licença. Na sequência, o palestrante apresentou as leis que regem a atividade da pesca artesanal. No final o gestor da APAMLN, mencionou sobre o plano de manejo e da importância dos pescadores estarem documentados.
Com a presença de mais de 65 pescadores, representantes da APA Marinha Litoral Norte (APAMLN), Secretaria de Agricultura – CATI, representantes da Colônia Z4 e Z3, Litoral Sul, e do diretor de pesca da Prefeitura de Guarujá, todos tiveram oportunidade de tirar suas dúvidas.
O Departamento de Pesca da Prefeitura de São Sebastião ratifica seu compromisso com os pescadores e trabalha cada vez mais para orientá-los sobre as Legislações de pesca, algo ratificado pelo secretário, Flávio Queiroz. “É de grande importância o estreitamento dos laços entre pescadores e a polícia ambiental para que eles se mantenham cientes sobre as leis pertinentes à sua categoria de pescadores artesanais”, afirmou.
Fotos: Divulgação
