Jornada de 8h diárias dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba recomeça na próxima segunda-feira (3/1)
O expediente de trabalho de 8h diárias dos funcionários da Prefeitura de Caraguatatuba recomeça na próxima segunda-feira (3/1). A volta da jornada de 8h/diárias (40h/semanais de trabalho) está prevista no Decreto nº 1.560, de 30 de novembro de 2021.
Desde março de 2020, a Prefeitura seguiu uma escala de trabalho e de atendimento ao público reduzidos durante as fases do Plano SP para conter a proliferação da Covid-19, com exceção da Secretaria da Saúde que cumpriu a jornada regular de serviço desde o início da pandemia. Apesar do retorno da carga horária de trabalho normal, os protocolos sanitários como uso de máscara, higienização com álcool em gel e evitar a formação de aglomeração continuarão a ser seguidos.
Em abril deste ano, o Decreto 1.452/2021 estabeleceu o trabalho interno escalonado, das 8h às 17h; o expediente interno contínuo, das 8h às 14h, e o atendimento ao público presencial a critério do gestor e conforme a necessidades dos serviços prestados nas repartições públicas municipais. O Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office e remoto).
Os servidores que estavam em Home Office voltaram ao trabalho no dia 5 de julho, nas repartições onde cumprem jornada, com todos os protocolos sanitários, conforme o Decreto nº 1.475, de 21 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 23 de junho (Edital 568). As funcionárias gestantes continuaram afastadas do trabalho presencial, sem prejuízo da remuneração, e exercendo o teletrabalho, após requerimento, acompanhado de documento comprovando a gravidez.
Foto: Luís Gava/PMC
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De fato, a força de trabalho humana não é uma mercadoria como outra qualquer, não só por sua potência produtiva de criar valor (que uma máquina de lavar possui tão pouco quanto uma furadeira, pois se trata apenas de coisas e não de seres com relações sociais), mas também porque os « custos de produção » e os custos de reprodução da mercadoria « força de trabalho » não podem ser objetivados da mesma maneira como é feito para as mercadorias, que são coisas mortas. Mas o que significa, afinal, se a chamada quota estatal chega justamente a 40% ou 60% do produto interno? Este último refere-se à expansão da criação absoluta de valor para cada força de trabalho através do prolongamento e da intensificação da jornada de trabalho, ao contrário do já citado aumento da quota relativa de mais-valia, no caso de uma criação absoluta de valor que continua igual ou decresce para cada força de trabalho. Isto torna-se mais evidente na unidade de tempo: para o contravalor de um ovo, de um fato ou de um televisor, uma força de trabalho tem de trabalhar, numa comparação de longo prazo, cada vez menos minutos ou horas.