Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no final do ano

A Prefeitura de Caraguatatuba não vai ter expediente nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/12) em razão da véspera de Ano Novo e da compensação da folga de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas (15, 16 e 17/2) de 2021, suspensa pelo prefeito Aguilar Junior em decorrência dos altos índices de casos de Covid-19. Algumas secretarias mantêm serviços de plantão no período. O atendimento ao público continua na próxima segunda-feira (3/1).

Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão trabalham na próxima quinta-feira (30), das 8h às 22h, e na sexta-feira (31), das 8h às 22h. No primeiro dia de 2022, as equipes permanecem nas vias do município, das 8h à meia-noite e no domingo (2/1), o expediente vai até às 22h. A escala dos agentes será estendida em caso de necessidade. Moradores, veranistas e turistas podem fazer denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões no telefone 0800 778 8080. A Defesa Civil segue no plantão de 24 horas pelo número 199.

As equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep)  realizam atividades previamente agendadas durante o feriado prolongado. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma. 

A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração mantém as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176. 

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda confere se os estabelecimentos possuem o alvará de funcionamento, entre outras exigências legais. Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Protocolos não são aceitos pelos fiscais do Comércio. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor. Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRMs (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,74), equivalente a R$ 748, mais a taxa de apreensão de R$ 37,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções, acompanham procedimentos já em andamento e checam denúncias de perturbação do sossego, horário de funcionamento dos estabelecimentos, capacidade de ocupação de templos religiosos e nos comércios.

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde segue com um regime especial de plantão até o Ano Novo, vistoriando aglomerações de pessoas nos estabelecimentos, uso de máscara, distanciamento e a lotação desses espaços. As Fiscalizações do Comércio, Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo nas abordagens. Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) ou 190, da Polícia Militar. Para falar com a Central 156 fora da região de Caraguatatuba ligue (12) 3897-8800 156 (dias úteis, das 8h às 18h), no horário de expediente, ou utilize o aplicativo Caraguatatuba 156 disponível para download no ‘Play Store’ do celular, além do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção deles para as suas residências. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre Caraguá inteira. O telefone de emergência é o 192.

Plantão Social

O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para atender mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade e também contempla adolescentes em situação de ato infracional.  O serviço funciona das 17h30 até às 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.

Quem deseja ajudar pessoas em situação de rua deve entrar em contato pelo telefonte (12) 3600-2962 (Instituto Restitui), de quarta a domingo, das 15h às 21h.  No caso de brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer tipo de violência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar no telefone 190.

O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. Esse benefício, previsto na Lei Municipal nº 470/1995 e Decretos Municipais 1.393/2021 e 1.426/2021, é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo, ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente. O auxílio funerário dispõe dos serviços de urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200 km), desde que o falecido seja morador de Caraguatatuba e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.

O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.

Bancos, Poupatempo e Rodovia dos Tamoios

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não funcionam na véspera de Ano Novo (31/12). O último dia útil do ano para atendimento aos clientes será nesta quinta-feira (30), com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. A população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado podem ser pagos sem acréscimo no próximo dia.

O Poupatempo de Caraguatatuba fecha nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2022, véspera e dia de Ano Novo.  O serviço reabre no dia 3 de janeiro, a partir das 9h.   O posto fica na Avenida Rio Branco (Rodovia SP-55/ São Sebastião –Caraguatatuba), 955, no Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h.

Mais de 440 mil veículos devem trafegar pela Rodovia dos Tamoios até o dia 5 de janeiro (quarta-feira). Para o feriado de Ano Novo, não será permitido o tráfego de veículos de carga na sexta-feira (31) das 16h à meia-noite e sábado (1º) das 8h às 12h. A restrição para os veículos de carga no sentido São José dos Campos vai das 13h à meia-noite, na sexta-feira, da meia-noite às 23h, no sábado, e das 15h às 23h, no domingo (2/1). A sinalização da Operação Descida permanece no trecho de serra da Rodovia dos Tamoios até meio de janeiro, podendo operar com duas pistas sentido litoral (configuração de Operação Descida) ou em direção a São José dos Campos (configuração normal da pista).  As obras no trecho de serra com interferência no tráfego estão suspensas até o dia 4/1, mas serviços de manutenção podem ocorrer condicionados ao fluxo de tráfego. Em caso de necessidade, a concessionária vai reforçar o número de funcionários, guinchos, viaturas de inspeção e implantar a Operação Papa Fila nos pedágios. Nas situações de emergência, os motoristas devem utilizar o Botão SOS do Aplicativo Tamoios e o telefone 0800 545 0000.

 Telefones Úteis

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080 

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

156 – Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) e (12) 3897-8800 156 (Fora da região de Caraguatatuba)/ Aplicativo Caraguatatuba 156 e site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185

Plantão da População em Situação de Rua – (12) 3600-2962, das 15h às 21h/ (12) 99654-9439 (de segunda a terça-feira, das 18h às 21h)

Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038

Conselho Tutelar – (12) 99723-6758

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880

Hospital Regional (12) – 3887-1075

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195  

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711

Foto: Luís Gava/PMC