Prefeitura de São Sebastião realiza audiência pública sobre metas fiscais do 2° Quadrimestre de 2021
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que no dia 29 de setembro, às 17h, irá realizar uma audiência pública para demonstração e avalição das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Por conta da pandemia de Covid-19, a audiência será feita de forma online, pelo link: https://meet.jit.si/PMSaoSebastiaoAudienciaOnlineMetas2Quadrim2021.
O demonstrativo é realizado em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar número 101/2000 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
