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Proprietário de cães que ficavam soltos em Maresias em São Sebastião foi autuado

As Secretarias do Meio Ambiente (SEMAM), de Saúde (SESAU) e Segurança Urbana (SEGUR), com o apoio da Polícia Militar, estiveram em Maresias após receberem denúncias de munícipes sobre três cães do tipo Pitbull que ficavam rotineiramente soltos na praia.

As ocasiões foram registradas por meio de fotos e vídeos postadas por moradores em redes sociais e enviados às autoridades municipais. De acordo com os registros, os animais haviam atacado e matado outro cão de menor porte, além de serem vistos habitualmente urinando ou defecando na areia da praia. Outro fator de reclamação foi em relação à segurança dos banhistas, que se sentiam intimidados com os cães soltos.

O proprietário dos animais foi identificado e, na casa dele, os agentes da Fiscalização Ambiental (SEMAM), do Centro de Controle de Zoonoses (SESAU) e da Guarda Civil Municipal (GCM) constataram que havia um acesso aberto, que permitia que os cães se dirigissem à praia.

A Fiscalização Ambiental autuou o proprietário no valor de R$ 1.800,00 por descumprimento à Lei 848/92, que rege sobre a proibição de animais na praia, e o Centro de Controle de Zoonoses (SESAU) emitiu uma notificação para que, dentro de 72 horas, o acesso à praia da casa seja fechado impossibilitando a saída dos cães. Como não foram flagrados na praia no ato da fiscalização, os animais não foram apreendidos.

Após o prazo estipulado, os agentes da ação de fiscalização retornarão para averiguar se as orientações foram seguidas.

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