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Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba autua comércio por falta de licença e limpeza

Um restaurante localizado no bairro Sumaré, região central de Caraguatatuba, foi atuado pela equipe da Vigilância Sanitária no fim de semana por falta de licença de funcionamento e limpeza precária. O estabelecimento foi autuado em R$ 7.480 pelas infrações.

De acordo com a equipe da Visa, a cozinha do estabelecimento estava bem suja, o que resultou nessa autuação específica. “Agora, ele tem prazo para regularizar e providenciar a limpeza, sob risco de ser interditado”.

Com a liberação de horário de funcionamento e capacidade, as equipes de fiscalização de Urbanismo (Posturas) e Fazenda (Comércios) voltaram às atividades de rotina no final de semana e fizeram vistorias de cerca de 150 estabelecimentos.

No caso da Fiscalização de Posturas, ainda foram verificadas 21 denúncias de perturbação de sossego registradas pelo Canal de Atendimento 156 que resultaram em duas autuações no valor de R$ 1.720 cada, além de serem abordadas 68 pessoas na Feira do Rolo que estavam sem máscaras.

Também foi feita a dispersão de ambulantes ilegais que estavam pelo Centro no final de semana.

Outra frente de ação foi em relação aos chamados rolezinhos/fluxo. As equipes da Prefeitura de Caraguatatuba, envolvendo as Secretarias de Urbanismo, Fazenda, Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC), com reforço da Atividade Delegada da Polícia Militar, além do Conselho Tutelar, fizeram quase duas mil abordagens.

De acordo com o comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, capitão Adriano Alves Diniz, um baile funk na orla do Camaroeiro com aproximadamente 150 pessoas e diversos veículos foi interrompido por volta das 2 da madrugada de domingo.

“Fechamos o acesso ao Camaroeiro impedindo a chegada de mais participantes, nos aproximamos com os sinais luminosos ligados e já abaixaram o som e iniciamos a evasão dos participantes”, conta o comandante.

Ele disse ainda que a liberação começou pelos pedestres e depois os condutores e seus veículos foram sendo liberados, para garantir a segurança de todos. “Todos os veículos foram liberados, porém foram tomadas as medidas de trânsito cabíveis (artigo 253-A usar o veículo para perturbar a circulação na via) com multa no valor de R$ 5.869,40”, reforça.

A força-tarefa analisa a extensão dos horários de abordagens porque alguns grupos esperam a retirada das viaturas para se reunirem, o que provoca perturbação de sossego aos moradores.

Foto: Divulgação/PMC

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