Prefeito de São Sebastião assina contrato com a nova empresa de transporte público
SOU São Sebastião começa a operar o serviço a partir das 7h desta sexta-feira (11)
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, assinou na tarde desta quinta-feira (10), o contrato emergencial do transporte público com a empresa Sancetur (Santa Cecília Turismo Ltda), a “SOU São Sebastião”, vencedora da licitação promovida pela prefeitura.
A nova empresa começa a operar o transporte público de São Sebastião nesta sexta-feira (11), a partir das 7h. O contrato de prestação de serviço prevê a utilização de 40 veículos. A empresa deverá preferencialmente, por meio de cadastro no PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador), contratar ex-trabalhadores da empresa que executava o serviço, a Ecobus.
Durante a assinatura, feita na presença de representantes da empresa, sindicato da categoria, secretários municipais e vereadores, o prefeito explicou que não haverá alteração no valor da tarifa e das linhas. “A única mudança é que o transporte vai melhorar muito”. Afirmou Felipe Augusto.
Outra informação importante reiterada pelo prefeito é que é necessário a retirada de um extrato sobre o saldo do Cartão de Ônibus (Bus Card). Para facilitar o usuário, nesse sentido, será disponibilizado, a partir da segunda-feira (14), um guichê de atendimento. Nesse período de transição entre empresas, as viagens serão pagas em dinheiro.
No ato da assinatura, a empresa foi representada pelo seu diretor-presidente, Marco Chedid, pelo diretor de Operações, Fábio Bortolato (Diretor de Operações) e Ueslam Barreto (Operações). A assinatura contou também com a presença do vice-prefeito e secretário de Saúde, Reinaldinho Moreira, e dos secretários Cesar Zimmer (Assuntos Jurídicos), Emerson Elias (Segurança Pública), Angelo Itavo Neto (secretário-adjunto de Governo), Elias Rodrigues (Assessor Especial do Prefeito) e dos vereadores Felipe Cardim, Daniel Simões, Diego Nabuco, Edvaldo Pereira Campos (Teimoso), Marcos Fuly e Pedro Renato. Representaram o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte: Francisco Israel (Presidente) e Everson Albuquerque (Diretor).
A Sancetur venceu a licitação promovida pela prefeitura e foi contratada em caráter emergencial, por até seis meses, período em que o governo municipal realizará outro processo licitatório com o objetivo de definir uma empresa para operar o serviço nos próximos anos.
A contratação da Sancetur, em substituição à Ecobus, alvo de reclamações e denúncias frequentes dos usuários, foi possível após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (STSP) que permitia a permanência da Ecobus em São Sebastião.
Nos últimos meses, a Ecobus conseguiu manter a prestação do serviço por meio de medidas liminares na Justiça, mesmo após o Tribunal de Contas do Estado (TCESP) ter considerado irregulares a licitação e o contrato feitos em 2011 pela prefeitura.
Na tentativa de solucionar o problema e oferecer um serviço adequado à população, em abril de 2021, após realização de processo administrativo, a prefeitura informou à empresa sobre a rescisão do contrato, com prazo de encerramento das atividades no dia 6 de maio. A Ecobus recorreu à Justiça local, mas não obteve sucesso; então recorreu ao TJSP, onde conseguiu a liminar, que suspendeu a licitação que a prefeitura realizaria. Na segunda-feira (7 de junho), porém, a decisão do STJ definiu a saída da empresa e assegurou a licitação emergencial, prevista em lei.
Na manhã desta quinta-feira (10), o prefeito Felipe Augusto, confirmou o início da operação do serviço pela nova empresa, após o fim do procedimento licitatório emergencial, no dia de ontem (9). O prefeito fez questão de reiterar que todo o procedimento foi realizado dentro das normas legais e orientações de órgãos de fiscalização dos serviços públicos.
