Plano Diretor bate recorde de acessos no site da Câmara Municipal
Disponível para consulta desde fevereiro, a revisão do Plano Diretor pode ser acessada na íntegra pelos munícipes
Os efeitos negativos e a nova realidade causados pela pandemia da COVID-19, em especial o distanciamento social, tem exigido dos gestores públicos ações afirmativas para se assegurar a participação popular na produção dos atos legislativos.
Diante disso, para assegurar a efetiva participação dos cidadãos na revisão do Plano Diretor a Câmara Municipal de Caraguatatuba disponibilizou, na integra, o projeto de lei e seus anexos. O cidadão, além de ter acesso a propositura poderá, ainda, formular questionamentos e sugestões à Casa Legislativa.
Um levantamento feito pelo legislativo municipal mostra que mais de 400 pessoas fizeram a consulta aos documentos de revisão do Plano Diretor.
O projeto de lei, que propõe a revisão do Plano Diretor da cidade segue disponível na página oficial do legislativo municipal no www.camaracaragua.sp.gov.br. Na página principal há um banner que ao clicar o cidadão têm acesso a todas as cópias dos projetos que estão salvos em PDF.
Em caso de dúvidas, o munícipe pode encaminhar um e- mail para revisaoplanodiretor@camaracaragua.sp.gov.br
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar (PSD), em breve deverão ser agendadas as datas para as audiências públicas virtuais. “A população pode continuar acessando os documentos para ter o conhecimento de todo o projeto de revisão tendo em vista que, muito em breve, iremos agendar as datas para a realização das audiências públicas e, mais uma vez, a transparência e a participação popular será muito bem vinda”, frisou Tato Aguilar.
Ainda segundo o presidente, o novo modelo de audiência pública garante uma maior participação da população. “As audiências públicas virtuais têm sido aprovada pela população, ante o fato de ser possível acessar de qualquer lugar e permitir a participação prévia durante a sua realização”, finalizou Tato Aguilar.
