Ilhabela reforça fiscalização e orientações para observação de baleias durante temporada de jubartes
Com a temporada de baleias-jubarte em plena atividade no Litoral norte paulista, a Prefeitura de Ilhabela intensificou as orientações sobre as normas para observação de cetáceos, os canais disponíveis para denúncias de irregularidades e a importância da contratação de empresas credenciadas para a realização dos passeios.
O crescimento da atividade turística voltada à observação de baleias nos últimos anos tem aumentado a circulação de embarcações no mar durante a temporada, tornando ainda mais importante o cumprimento das regras que garantem a segurança dos passageiros e a preservação dos animais.
Fiscalização envolve diferentes órgãos ambientais e marítimos
A fiscalização da atividade é realizada de forma integrada por diferentes instituições. O IBAMA é responsável pela fiscalização ambiental e pela aplicação de penalidades em casos de molestamento de cetáceos ou descumprimento das normas de observação.
Já a Marinha do Brasil atua na segurança da navegação, verificando documentação, habilitação dos condutores e equipamentos obrigatórios das embarcações.
A APA Marinha Litoral Norte acompanha o uso sustentável da área protegida, enquanto a Polícia Ambiental atua na fiscalização de infrações ambientais e crimes contra a fauna marinha.
Irregularidades podem ser denunciadas por qualquer cidadão
Situações como perseguição de baleias, aproximação inadequada de embarcações ou outras condutas que descumpram as normas de observação podem ser denunciadas por moradores e turistas por meio da plataforma oficial do Governo Federal: Fala.BR
A ferramenta permite registrar denúncias que são encaminhadas aos órgãos competentes para análise e eventual autuação.
Prefeitura investe em conscientização e monitoramento
Embora a fiscalização e aplicação de multas sejam atribuições dos órgãos responsáveis, a Prefeitura de Ilhabela tem ampliado ações educativas e de orientação ao setor turístico.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, são promovidas capacitações para marinheiros e operadores turísticos, treinamentos voltados ao setor náutico, orientações em marinas, monitoramento embarcado com foco em educação ambiental e campanhas de conscientização sobre a proteção dos cetáceos.
Uma das novidades desta temporada é a utilização de drones para monitoramento das áreas de observação. As imagens captadas poderão auxiliar na identificação de possíveis irregularidades e servir de suporte aos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Programa Cidade Amiga das Baleias certifica empresas comprometidas
Outra iniciativa importante é o programa Cidade Amiga das Baleias, que concede certificação a empresas e prestadores de serviços que seguem boas práticas de observação e participam de capacitações voltadas à proteção da vida marinha.
A recomendação da Secretaria de Turismo é que visitantes priorizem a contratação dessas operadoras certificadas, garantindo maior segurança durante os passeios e contribuindo para a preservação dos animais.
O selo integra uma estratégia desenvolvida em parceria com instituições especializadas, entre elas o Projeto Baleia Jubarte. Neste ano, a Oficina de Boas Práticas para Observação de Baleias Jubarte reuniu cerca de 300 participantes, registrando recorde de público.
Operadoras que descumprem normas podem perder certificação
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Harry Finger, o crescimento da observação de baleias representa uma oportunidade importante para o turismo local, mas exige responsabilidade por parte de todos os envolvidos.
Segundo ele, a ampliação das ações de orientação, qualificação e conscientização busca garantir que a atividade continue se desenvolvendo de forma sustentável, com respeito às normas ambientais e à segurança dos passageiros.
A certificação Cidade Amiga das Baleias também funciona como mecanismo de acompanhamento permanente da atividade. Empresas que tiverem irregularidades comprovadas podem perder o selo, reforçando o compromisso do programa com a proteção da fauna marinha e a qualidade dos serviços oferecidos.
Lista de operadoras certificadas
A relação completa das empresas certificadas para observação de baleias e golfinhos em Ilhabela pode ser consultada em:
